Ética, Moral, Razão e Verdades.

UMA VERDADE QUE TODO BRASILEIRO PRECISA SABER.

2010-06-25T19:49:00.000-03:00

Ainda existem no Brasil pessoas esclarecidas e com índole fenomenal e, eu tive a honra de conhecê-lo, trata-se de Ary Taunay, um sofrido ex- funcionário do Banco do Brasil que, pela peformace de suas palavras e colocações, me orgulha, em publicar uma matéria de sua autoria. Espero que a repercussão seja bem vida à todos.

A verdade e os fatos por ele mostrado nos obriga a repensar o nosso Brasil político e o de Conchavos espúrios. Vamos à matéria.

MALANDRAGEM BRASILEIRA

Quem não ouviu falar ainda de PDV? O que é PDV no conhecimento popular? Bem, assim “en passant”, é um jeito das empresas públicas se livrarem de seus empregados, pagando algum tipo de incentivo financeiro para que “o trouxa” cresça o olho na grana e caia fora, deixando a vaga para alguém mais novo, que geralmente custa menos, ou ainda, deixando a vaga para ser ocupada por uma empresa terceirizada, já que está na moda, mas claro com um contrato onde sempre rola “unzinho” por fora, bem ao estilo da politicalha brasileira, afinal ninguém é de ferro e, pensando bem se elegeram para quê? Porque na verdade outra serventia não se vê nessa classe.

Foram muitos os “PDVs”, claro que com as finalidades acima, mas um deles em particular chama a atenção, porque torceu e retorceu tudo o que se conhecia, deixando bem à mostra o quanto a malandragem brasileira influencia a vida do País. Foi o PDV do Banco do Brasil, onde a finalidade foi outra, bem outra: DEMITIR PARA ROUBAR.

Quem diria hein! Aquele mesmo Banco do Brasil pomposo, todo mundo engravatado, orgulho da Nação, sonho de emprego de qualquer família, 200 anos de história, se prestar a demitir seus empregados para roubar seu fundo de pensão. Que vergonha! E dizer que eu trabalhei nessa pilantragem! Meu Deus me perdoe, mas eu não sabia!

Como eu não sabia (e não sou o Lula, que nunca sabe de nada), tem muita gente que também não sabe da história, então, se interessar prossiga, senão apague e continue acreditando em Papai Noel, pois eu vou contar como foi.

Logo depois da Segunda Guerra o Banco do Brasil tinha um problema. É que naquela época não existia previdência oficial, INPS, havia só aqueles antigos institutos, tipo IAPB, IAPC, IAPI, IAPTEC e outros mais, que se prestavam a pagar uma aposentadoria a seus contribuintes, mas não era grande coisa e para um funcionário do Banco do Brasil, acostumado com um bom padrão de vida, abraçar uma dessas era ruim demais.

Então a solução era uma só: Não se aposentar e trabalhar até morrer, mas isto estava criando um sério problema para o BB, porque se ninguém se aposentava, as poucas agências estavam abarrotadas de um sem número de velinhos, claro que, pela idade avançada, improdutivos e quase sempre ausentes.

Assim a solução foi uma só. O Banco do Brasil, com a garantia do Governo Federal, propôs aos velinhos: Se aposentem que a gente garante o salário! Pronto, foi bater e valer! Os vovôs saíram porta afora, que até a bengala esqueceram.

Aliviado o BB realizou novos concursos públicos e se encheu de sangue novo, mas como não há mal que sempre dure, nem bem que nunca se acabe, o tempo foi passando e o Governo Federal nada de pagar a sua conta com o BB, como se diz na fronteira com “los hermanos”, deu uma de “calaveira”.

Chegamos em 1967, plena ditadura militar, e aí mesmo que o governo não pagava. E alguém seria besta de cobrar?

Encontraram outra solução, porque o BB já tinha muita gente aposentava e não suportava mais a despesa.

A idéia era criar um fundo de pensão, que chamaram de PREVI. O tal fundo seria engordado com dinheiro dos novos funcionários que entrassem no banco, mas só não diziam nada que seu dinheiro iria ser usado para pagar aquele pessoal que o banco vinha pagando. Acontece que a conta não fechou, porque o dinheiro arrecadado só dos funcionários não ia dar para bancar os velinhos. Então o BB se comprometeu a depositar no fundo todo o mês, o dobro do que os funcionários pagassem o que para o BB era bom negócio mesmo assim, porque custaria muito menos do que pagar os aposentados.

Agora a conta fechou e tudo parecia que iria dar certo. Criaram a Previ na esperança de ser a solução “seus problemas acabaram, chegou a Previ”. Então chamaram os velinhos aposentados e todos os funcionários que entraram no BB antes de 1967, “olha aqui pessoal, vocês se associam na Previ, assinam um documento, que a partir de agora a Previ é que vai pagar suas aposentadorias”.

Só que a “velharada” não era besta, afinal para que entrar numa coisa nova, sem garantia de que iria dar certo, se já estavam garantidos pelo BB e pelo Governo Federal? E não se associaram na Previ deixando o BB segurando o pincel.

A tendência é que a coisa ficasse muito pior, porque não foram só os aposentados que não entraram na Previ, também todo aquele pessoal que entrou no BB antes de 1967 não quis saber de conversa e na medida que foram se aposentando a despesa ia aumentando cada vez mais.

Lá naquela época ninguém dava muita bola para essas coisas, a maioria nem sabia o que era fundo de pensão e depois a onda era outra “90 milhões em ação, prá frente Brasil! Salve a Seleção!” Mas o negócio foi piorando para o lado do BB, menos mal que a Previ, sem ter que pagar as aposentadorias dos velinhos, acabou formando rapidamente um patrimônio esplendoroso, ainda mais que no início da década de 90 já eram mais de 100 mil contribuindo direitinho todo mês.

Pois foi justamente nessa época que tudo começou, ou alguém acha que um montão de dinheiro desses não iria despertar a cobiça dos “Grandes Vultos da História do Brasil” ?

Lá em 95 o Dr. Sociólogo Fernando Henrique Cardoso tornou-se Presidente da República e já de cara disseram para ele: “Olha tem que descascar esse pepino do Banco do Brasil, a coisa tá feia, é prejuízo e mais prejuízo”. Assim o Dr. Sociólogo juntou sua ministrada, competentíssimos defensores dos interesses do povo, e lascou: “Pessoal, o que vamos fazer para resolver o problema do Banco do Brasil?”.

Claro, já saltou um bem intencionado dizendo: “Sr. Presidente, o BB é um banco de fomento à agricultura, não interessa lucro, o Tesouro Nacional tem que fazer sua parte e sanear a instituição”. Quase apanhou o coitado, porque o Dr. Sociólogo tinha outra idéia, que consistia no seguinte: O Governo está recém começando, a onda neoliberal está na moda em todo o mundo, eles querem investimentos em empresas estrangeiras. Se a gente os deixar investir aqui comprando umas estatais a troco de banana, vão ficar faceiros e nos emprestar dinheiro, assim a gente faz uns programas sociais, algumas obras, que certamente isso dá voto e a gente se mantém na mamata por no mínimo oito anos. Depois o povo que pague a conta, porque o que interessa mesmo é manter a mamata. Assim tem que haver outro jeito de resolver o problema do Banco do Brasil, porque não vamos gastar um tostão do tesouro. Idéias não faltaram, afinal mentes brilhantes reunidas, o resultado esperado era promissor. Então surgiu o “ovo de Colombo”.

Se o BB tá quebrado porque tem que pagar esses aposentados, então já que a tal PREVI tá entupida de dinheiro, vamos por na rua um monte de gente, devolver só uma parte do que pagaram para a Previ e roubar o resto, assim a gente junta uns 10 ou 11 bilhões, resolve o problema do BB, manda a Previ pagar os velinhos daí prá frente e não gasta um tostão do Tesouro Nacional e ainda por cima deixa o BB enxutinho para vender pros nossos amigos que estão nos emprestando dinheiro.

Bem, o brilhantismo maquiavélico do dono do “ovo” mereceu aplausos de pé, afinal não é todo dia que um cérebro tão promissor aparece.

Plano imediatamente colocado em prática, criaram PDV e quem não aceitou levou um pé na bunda mesmo, depois a justiça do trabalho resolve, o que interessa é juntar os 11 bi o mais rápido possível.

Resultado. Imaginem o resultado. Alguém arrisca um palpite? Claro, não podia ser outro. Mais de 40.000 funcionários concursados jogados no olho da rua para que o Dr. Sociólogo fizesse um agrado às hienas neoliberais.

Passados os anos, perdidos, desnorteados, o pessoal do pé na bunda se fixou na esperança de resgatar sua dignidade à custa de um líder metalúrgico sempre defendido por eles. Seu grande herói, sua esperança de justiça, afinal fora ele mesmo que os ensinara a pensar assim.

Finalmente o metalúrgico, representante dos oprimidos, dos excluídos, dos desesperançados, dos desgraçados, chegou ao poder e o horizonte se encheu de luz. O tempo passou, o metalúrgico não era o messias e no horizonte voltaram as nuvens negras e aqueles 40.000 continuaram lá, sonhando, sonhando, sonhando e esquecidos pelo tempo.

Em 03 de outubro pense bem! Qual dos dois é o pior?

Ary Taunay Filho

Cabeça Feita

2010-05-28T16:01:00.002-03:00

Sou leitor assíduo do blog do Ailton Medeiros ( http://www.ailtonmedeiros.com.br/ ) - Num desses meus acessos vi uma coisa brilhante, o post: "NÃO É PARANÓIA", por esse motivo disponho à seguir, vale a pena ser publicado e, com orgulho.

Da leitora Maria Luiza:

Ailton,

Há quanto tempo você já viu que eu venho falando em golpe? Eu já estava preocupada, achando que estava paranóico. Meu marido e minha filha até diziam que eu estava com ideia fixa, com mania de perseguição e “psicada” em teorias da conspiração. Eu estava certa o tempo todo. Não duvide, Ailton, que a coisa é séria.

A gente fala que é a elite social e política querendo voltar ao poder, como se fosse só isso. É isso e muito mais.Pare para pensar no que era o Brasil e a América Latina antes de Lula ser presidente. Mudou muito o quadro. Depois de Lula outros países da "AL" elegeram presidentes de esquerda. O Mercosul deixou de ser um zero à esquerda (sem trocadilho). Lula vem promovendo a integração do continente, o que não é fácil.

A Venezuela (que já tinha Chávez antes de Lula se eleger) tinha a PDVSA, a petrolífera de lá, nas mãos de seis famílias. Era um escândalo. Por mais que se fale que Chávez é um maluco, vamos e venhamos que a Venezuela era um escândalo antes dele ser presidente. A Bolívia elegeu pela primeira vez na sua história um representante da etnia indígena, quando a maioria da população é de índios bolivianos. O Equador elegeu Rafael Correa, um homem preparadíssimo, o Uruguai agora elegeu Fernando Lugo, o Uruguai, o Mujica, ex-guerrilheiro tupamaro (já leu alguma entrevista com ele? impressionante).

A Argentina com os Kirchner deixou de ser um vai e vem de panelaço, de instabilidade. Enfim, pense como mudou o quadro com esses governantes mais voltados para as políticas sociais do que o bando de vassalos que tínhamos no continente. Se Lula caísse e se não eleger Dilma, vai ser uma tragédia não somente para o Brasil como para toda a América Latina. Õ que você acha que isso tudo representou para os EUA, que sempre apoiaram as ditaduras militares?

O golpe de Honduras foi arquitetado pelos EUA. Um golpe civil-militar-judiciário. Essa tríade derrubou Zelaya “dentro da lei”. De certo lá e estão tentando aqui. Tudo em nome do “Estado de Direito”. Hitler, é bom que saibamos, fez tudo dentro da lei. A lei não pode ser usada para legitimar bandalheiras golpistas.

Enfim, voltemos ao X da questão. O golpe é destruir a candidatura de Dilma e, se possível, tirá-la do páreo porque o interesse que está por trás de tudo isso é o interesse americano. Ora, FHC estava vendendo o Brasil a preço de banana, um entreguista. Até a base de Alcântara ele ia entregar aos americanos para os EUA fazerem de um pedaço do Maranhão uma base militar. Nem brasileiro poderia entrar lá sem permissão do governo americano.

Não era parceria, era para entregar mesmo. Aquela explosão lá que acabou com um trabalho de décadas foi atentado. Já li sobre isso. Bem, FHC estava pronto para privatizar a Petrobras (iam até mudar o nome para Petrobrax). Você acha que ninguém sabia que havia esse absurdo de petróleo na costa brasileira?

Você acha que os EUA estão felizes em ter perdido toda essa mina de ouro negro? Temos no fundo do mar uma riqueza absurda. Você já imaginou o que significa isso em termos de dinheiro, de poder de emancipação do Brasil? É coisa que até foge à nossa compreensão. É muita coisa, muita riqueza num mundo que precisa de energia para garantir a sobrevivência, quando sabemos o que significa o petróleo. Temos riquezas minerais, temos uma costa gigante para gerar energia eólica, temos água muita (já leu sobre o aquífero Guarany?). E temos 190 milhões de habitantes. Um país com uma população que é um imenso capital humano rico de cultura popular diversificada e por isso mesmo, extremamente criativo. Só nos falta oportunidade.

Aliás, igualdade de oportunidade. Veja o que Lula fez em termos de educação, que ainda é pouco. Quantas escolas técnicas tinhámos em mais de 80 anos? Menos de 100. Lula em sete anos já quase triplicou esse número. Lula com o Bolsa Família beneficiou milhões de famílias e isso significou dinheiro circulando no comércio.

Lula com o Prouni já colocou mais de 600 mil jovens em universidades. Hoje tem pessoas pobres fazendo medicina, odontologia, direito, enfim, cursos que só filho de rico frequentava. Tem filho de catadora de lixo se formando em universidades. Já imaginou o que significa isso? Os filhos dessa gente serão doutores. Lula interrompeu a cadeia da miséria. São 30 milhões que saíram da pobreza. E o Luz para Todos?

É possível que no terceiro milénio ainda tivéssemos milhões de pessoas sem energia eléctrica? Era como se essas pessoas vivessem no século 19 (e olhe lá). Lula fez com que o Brasil passasse a ser respeitado lá fora. Pagou o FMI e dispensou aquela gente que vinha aqui dar ordens e dizer como tínhamos que nos comportar.

Hoje até emprestamos dinheiro. Enfim, não estou falando tudo isso pelo fato de ser petista, mas por reconhecer que, apesar de faltar muito ainda, há um Brasil antes de Lula e um Brasil depois de Lula. Quem não reconhece isso é porque é imbecil, não lê jornal, não sabe de nada, ou é porque perdeu privilégios.

Só sei, Ailton, que é do máximo interesse dos EUA que Dilma perca e que Serra ganhe, pois há interesses gigantescos contrariados. Tem gente que não tem noção alguma do que está em jogo nisso tudo.

Ou se tem, é porque é muito salafrário para torcer contra os interesses do próprio país. Infelizmente a oposição e a midia agem assim, contra o Brasil. Se houver um golpe, meu amigo, pode acreditar que os jornais irão apoiar imediatamente, como foi em 64. Aliás, vão apoiar não, já estão trabalhando para isso.

Espero, sinceramente, que não sejam loucos de fazer isso. Não brinquem com fogo, porque o Brasil de hoje não é o Brasil de 64. A cobra vai fumar. CUT, Força Sindical, que hoje apóia Dilma e outros segmentos, como o MST (cerca de dois milhões de pessoas pelo Brasil afora) não vão aceitar passivamente. Isso aqui vai virar o ó do borogodó, pode crer. Se tentarem, amigo, vão abrir as portas do inferno. E estou pagando para ver.

Abraços,

Maria Luiza

Curso Contábil Analítico de Movimentação de Cartão de Crédito

2010-04-10T10:27:00.005-03:00

É com grande satisfação que trago ao conhecimento e, ao mesmo tempo, divulgar ao público interessado o “Curso Contábil Analítico de Movimentação de Cartão de Crédito”.

O curso versará sobre tudo que envolva a fatura de cartão de crédito. Na capa da apostila constam os tópicos direcionados aos interessados, dentre os quais: Contador; Advogado; Juiz e; Usuário. O conteúdo interno da apostila (distribuída aos participantes) se completará com o acompanhamento do curso que será mostrado através de data show.

Os profissionais terão a oportunidade de aprender nos mínimos detalhes como proceder ao levantamento de um cartão de crédito no que se refere a capitalização de juros e encargos, promover a substituição ou exclusão das taxas indevidas debitadas, adequar taxas de juros aos patamares legais, apurar abusividades aplicadas pelas administradoras nas faturas cobradas, aprenderão a utilizar o Excel como a ferramenta indispensável ao desenvolvimento desse tipo de trabalho.

Especialmente o Contador saberá e aprenderá: Como se habilitar para ser Perito Judicial; Como ofertar proposta de honorários periciais; Como realizar a Perícia judicial ou para Assistência Técnica; Como elaborar um Laudo Pericial; Como elaborar uma Orientação Técnica (para advogados subsidiar a petição) e; outros procedimentos indispensáveis da espécie. O investimento poderá ser recuperado no primeiro trabalho realizado.

Toda e qualquer informação ou esclarecimentos constam e-mail e telefones necessários para contatos 3236-5140 - 9431-3150 ou "zewellington@supercabo.com.br", caso haja interesse e, a possibilidade de formação de grupo interessado.

Abraços de José Wellington Rodrigues – CRC-RN 04948/O-8.

Veja abaixo tópicos pertinentes aos profissionais direcionados e ao usuário.

APOSTILA

Curso Contábil Analítico de Movimentação de Cartão de Crédito.

Instrutor:
José Wellington Rodrigues
O Contador saberá como excluir capitalização, efetuar as modificações, alterações e adequações técnicas cabíveis. (Responsável Técnico).

O Advogado terá a prova abusiva em números e percentuais aplicados por administradora que os orientará como, quando, o que e o porquê de Pedir legalmente. (Responsável para argumentar, expor e pedir).

O Juiz conhecerá nos mínimos detalhes a aplicação dos abusos e como enxugar uma fatura de cartão de crédito. (Responsável maior pela decisão final e ou declaração do direito).

O Usuário conhecerá os caminhos que levam o saldo de sua fatura a crescer como bola de neve. (Único penalizado pelos meios abusivos das administradoras).

Natal – RN, Abril de 2010.

E agora? Qual seu posicionamento?

2009-11-02T13:09:00.004-03:00

Separação Conjugal

Deveria existir no nosso ordenamento jurídico opção ou prazo estabelecido de convivência de casais que não permitisse a possibilidade de separação. Dada a vida já vivida e, queira ou não, a transformação das coisas à dois e, aos dois, modificando substancialmente, não só, cada um em sí, quanto o que produziram ao longo da vida. Estabelecendo valores, construindo e gerando pessoas, educando, ensinando como se deve viver, condicionando modo de vidas diferentes das que, se não estivessem juntos, nada se transformaria, nada se criaria de origem dessa parceria, formada naturalmente pelo encontro casual, se reconhecendo e, se assumindo a enfrentarem um período não conhecido e desafiante para um futuro incerto e obscuro.

No meu ponto de vista, parece infantilidade, porém, pensado, pois, como exemplo, um casamente natural entre homem e mulher que durasse a partir de 30 anos, reconheça-se aqui, o envolvimento decorrente das vidas dali oriundas que, pelo costume, amor, vivência propriamente dita, ensinamentos de vida centrado nos filhos gerados e, outros motivos mais, não descartar a própria existência conjugal, deveria para conceder ou declarar sua separação somente após um período de estudos profundos, quando aqui os argumentos apontados por um ou por ambos (possibilidade dessa unanimidade) com a pretensão da extinção da união, feitas análises possíveis, fosse verificada a impossibilidade de continuidade à dois.

A consequência advinda que não só restaria e repingaria nos filhos como fator negativo para sua própria vida, quando ainda solteiro, porquanto, não merecedor dessa interrrupção alheia a sua vontade, que, sem sombra de dúvidas, somente o prejudicaria, inclusive, socialmente e, ainda, pessoal e induvidualmente, como dos relacionamentos dentro do clã familiar lateral, colateral, adjacentes, linha vertical etc., gerando sobremaneira insatisfação geral.

A vida de cada um do clã é afetada, lógico, uns em menos grau, mas, outros em maior escala, diga-se: Pais; filhos; irmãos etc.

Numa relação duradoura na ocorrência de uma separação é próprio que se diga, sem medo de errar, pelo menos um perde e, muito. Essa perda somente esse perdedor observa e, por muitos, que não tem a capacidade de entender o valor perdido, por mais que se explique, esclareça, sempre ficará desafetado direto da dor do perdedor. Quando, ainda, aquele que saiu perdendo, por paixão, amor, dedicação pelo tempo todo ao que lhe abandonou, existirão momentos que se passará por palhaço - a expressão da dor exarcebada (choro, desespero e outros procedimentos não entendidos).

Um fator muito importante é traduzido como desespero quando o abandonado se fixa na possibilidade de viver a solidão. Não por incapacidade de procurar outro (a) para recomeçar. Sim, porque nessa ocasião não trata de dar continuidade, é um novo começo e, recomeçar é dolorido. Serão necessários todos os esforços iniciais dispensados naquela primeira relação. Desta feita, o formato nunca será o vigoroso quanto ao anterior, terá um formato indispensavelmente de cansaço e, sofrido. Perdendo, em muitos casos, inclusive, a indispensável vontade de vida, viver, reconstruir enforço conjugado.

Foro íntimo é intocável. Sentimento é ânimo do ego, id, superego - é interior - é o ser interno - tudo é foro íntimo. Poucos se conhecem. E o outro, especialmente o legislador o conhece? - pode conhecer? Dificilmente. É uma matéria despresada. Será que vale a pena estudar essa linhas ou freud explica?

O legislador que deu e dá o direito apenas ao que quer se separar não viu nem leu a histório do outro lado ou, de um outro dos lados existentes no prisma, por excelência, o lado que continua apaixonado, ou acostumado? (costume decorrente de sua automudança pelo tempo de convivência).

As consequências serão por vezes desconhecidas e surpreendentes, desde a indiferença ao absurdo indesejado.

Todos têm capacidade de reconstrução, mas, por se tratar de pessoas, essa capacidade se perde ao longo do tempo por decepção e covardia pessoal - prejudicial - mais ainda, pela covardia do que quem abandonou o relacionamento. É muito desgastante. É verdadeiramente como procurar terra para se fixar e só ver abismo infinito.

Ainda doutro modo e, pouco observado, existe alguns que trabalhado seu lado, provoca, na obscuridade o desencadeamento, deixando aquele, pensando que está por cima, sem observar que todo o teatro foi sorrateiramente encenado, ludibriando quem se imagina correto. Nesse caso, tudo desanda e desaba inadivertidamente contrário. Quem pensa que saiu bem se ferrou e vice-versa.

Reafirmo, a família não só é a base de tudo como o sustento do mundo alegre, feliz e de futuro.

Esta é minha opinião.

Reinserção de Direito Legítimo

2009-08-23T12:16:00.002-03:00

MENSAGEM ENVIADA PARA A SENADORA MARINA SILVA.

Excelentíssima Senhora Senadora Marina Silva,
Brasília – DF.

Senadora, no dia 8 fui à Brasília para participar de uma Audiência Pública que ocorreu no Plenário nº. 6 da Câmara dos Deputados, realizada no dia 9 a partir das 14:30 horas sob a Presidência do Deputado Federal Cléber Verde, por sua vez, líder do PRB na Câmara Federal e 2º Vice-Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias.
Atente Senadora!

A Audiência foi solicitada pela “ABRAPREV - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PREVIDÊNCIA” - Compõe seu corpo social de todos os “PDVistas” do Banco do Brasil e, os demitidos entre 1990 até hoje.

Motivo da Audiência.

Nesse caso Digníssima Senadora muita atenção!

FRAUDE NO DECRETO 81.240/78 QUE PROPICIOU AO BANCO DO BRASIL COM A PREVI, PROMOVERAM PRESSÕES AOS SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PEDIR DEMISSÃO, ADERINDO AO PDV (AS PERSEGUIÇÕES FORAM EM MUITOS CASOS CRIMINOSAS), COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE FICAR COM AS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS A PREVI (QUE PERTENCEM AOS FUNCIONÁRIOS DE DIREITO) PARA COBRIR ROMBO DO BB COM OS FUNCIONÁRIOS PRÉ 1967 (AQUELES APOSENTADOS À ÉPOCA COM VULTOSOS SALÁRIOS E, QUE NUNCA CONTRIBUÍRAM PARA A PREVI, NO ENTANTO, OBRIGAÇÃO DO BANCO, EM PAGAR APOSENTADORIA POR DIREITO ADQUIRIDO, MAS, TAMBÉM, NÃO TINHA DE ONDE TIRAR ESSE DINHEIRO PARA CUMPRIR COM ESSA OBRIGAÇÃO, ENTÃO, O ÚNICO JEITO PARA ISSO, SERIA OBTER DE IMEDIATO FUNDO E, O CAMINHO MAIS FÁCIL FOI ESSE, em 1978, através de uma retificação (Fraudulenta) no DOU promoveu essa ISANIDADE com mais de 40 mil funcionários que, reflete, inegavelmente, aproximadamente em 200 mil cidadãos diretamente, olha que, à época o “FHC” queria privatizar o BB e, não houve outra saída, SENÃO, outros que pagarem o pato! - ”FOMOS TODOS NÓS OS EX-FUNCIONÁRIOS EXPULSOS DO BB” para se apropriarem de capital (contribuições dos funcionários enganados) para salvar o BB já quebrado.

A imoralidade foi tão grande e descarada Senadora que os Deputados que marcaram presença na Audiência, todos, todos vestiram a comisa da causa e, prometendo que iriam todos a fundo para apurar realmente o que ocorreu e deixar tudo em pratos limpos.

Senadora Marina Silva, a Senhora vai ver como a coisa vai estarrecer, veja bem, a ABRAPREV tem tudo documentado nos seus mínimos detalhes, por esse motivo e, foi muito surpreendente, pois, a quantidade de Deputados presentes, na hora, uns dez, diante da seriedade dos fatos e do caso em si, o que nos deixou felizes momentaneamente pela força unânime mostrada por eles e, o empenho prometido.

A ABRAPREV mandou ofícios para: Casa Civil; Imprensa Nacional; Banco do Brasil; PREVI; Comissão de Direitos Humanos; Ministério Público Federal; Procuradoria Geral da República; OAB; Superior Tribunal de Justiça (que tem uma Súmula com base nesse Decreto fraudado) e; outras entidades indispensáveis ao evento, porém, somente a Imprensa Nacional compareceu nas figuras de dois senhores, dentre esses o senhor Fernando Tolentino de Souza Vieira - Diretor Geral da Imprensa Nacional.

A lista dos Deputados que compareceram na Audiência Pública do dia 9 corrente no Plenário nº. 6:
Deputado federal Luiz Couto (PT/PB), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que fez a abertura da sessão, e dos seguintes deputados:
Chico Alencar (PSOL/RJ), Cléber Verde (PRB/MA);
Fernando Nascimento (PT/PE), Jairo Ataíde (DEM/MG);
Luciana Genro (PSOL/RS), suplente da CDHM;
Paes de Lira (PTC/SP), Pedro Wilson (PT/GO) ;
Pompeo de Mattos (PDT/RS) além do apoio da;
Deputada Sandra Rosado (PSB/RN), que não pôde comparecer, mas que, gentilmente, recebeu o presidente da ABRAPREV pouco antes da audiência pública. Outro que nos recebeu de forma gentil e calorosa, antes da audiência pública, foi o Deputado federal Jairo Ataíde (DEM/MG), ex-prefeito de Montes Claros, que prometeu, e cumpriu, estando presente na audiência pública. Também merece destaque a ilustre Deputada Luciana Genro (PSOL/RS), que estava chegando de viagem e, também conforme prometido pela sua assessoria, veio direto ao evento nos prestigiar. Esses são nomes de políticos especiais, confiáveis e que entenderam a nossa luta!
Abraços e, na certeza de que a Digníssima Senadora tomará providências pertinentes, pois, A CONFIABILIDADE E SEGURANÇA TRANSMITIDA PELA VOSSA POSTURA POLÍTICA, ELEVANDO SEMPRE A MORAL, A ÉTICA E, A DIGNIDADE ACIMA DE TUDO, nos permitirá acreditar que esse é o momento para passar à limpo e, o caminho, mais sério do que esse é impossível, a Senhora Senadora Marina Silva.
Agradeço a atenção dispensada.

De: José Wellington Rodrigues – “PEDvista” de 1995 – Natal-RN.

Como confiar numa justiça se a sua autoridade maior não sabe o que faz?

2009-07-22T07:38:00.011-03:00

Qual a base legal, lógica, ilibada que atribuiu poder ao Presidente do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para conceder 2 "HCs" para o Daniel Dantas em menos de 48 horas?,

Qual a qualificação que podemos atribuir à um Tribunal Superior que nega direito cristalino de uma classe de trabalhadores, emitindo súmula, se a base legal é nula por Fraude descoberta e trazida à público? e,

Como reestabelecer esse direito se, não só, as Instituições responsáveis, como as autoridades competentes para realizar a reparação não têm interesse ou, pelo menos, não se manifestam mantendo-se silentes?

Da primeira questão:

Seriam uns incompetentes o Delegado e o Juiz encarregados da operação Satiagrarra se as conclusões a que chegou o delegado com as provas obtidas e, as emissões dos Mandados de Prisão pelo juiz em dois momentos, em menos de quarenta e oito horas, determinando a prisão do "DD", caso configurassem como coisa arranjada, comprada, corrompida ou, por simples retaliação (a que ou a quem?) sem esclarecimentos práticos e legais? Seriam, mas, no entanto, não foi e, nem é bem assim.

Tudo que fizeram à época mantiveram-se dentro da "Legalidade, Moralidade, Impessoalidade e Publicidade" formal e pretendida pela pela norma Objetiva e, a população em geral, considerando aqui, os direitos constituições iguais para todos, não descartar que, nesse caso específico, predomina, sem sombra de dúvidas, as autoridades constituídas dos agentes cada um na sua área de actuação, representando o Estado "Legalmente" no exercício do "DEVER/PODER" como princípio inafastável susceptível de incorrerem em ilicitude condenável, do mesmo modo, separadamente (delegado e ou juiz).

Hoje, podemos afirmar que, a conclusão a que chegou o outro grupo de agentes que substituiu o anterior, iniciante das investigações, é de que, realmente, o Senhor Daniel Dantas é um Criminoso provado documentalmente em várias linhas de ilicitude, tais como: Formação de quadrilha; Lavagem de dinheiro; Evasão de divisas dentre outras. O noticiário está mostrando detalhes que nos deixa mais irritados e descrentes com as Instituições brasileiras já cambaleantes e, dos seus agentes, com a responsabilidade de fiscalizarem e resguardarem a Constituição Federal, punirem, tão somente, os transgressores da Lei , sobre tudo, a Carta Magna.

Diante desse resumo "Que classificação se dará àquele Presidente (STF)? - De quem é a culpa e quem se responsabilizará pela operações realizadas pela gang no período entre a liberdade do seu chefe, impostas por "HCs" e os dias de hoje? - Quantos em Milhões ($$) nesse mesmo período foram envolvidos nas operações espúrias realizadas por esse grupo? - Como reestabelecer as dignidades ilibadas dos agentes (Delegado e Juiz) que tiveram suas ações, à época, corretas, tidas como irregulares, as quais, geraram críticas ferrenhas, inclusive, da imprensa nacional? - Quantos e quais os envolvidos nisso tudo terão que morrer (em acidentes inexplicáveis ou, em assalto, dito popularmente, como comum, para idiotas, porém, na realidade encomendados por interesses $$$)? - Quantos aparecerão com a boca cheia de formigas em terrenos baldios, sem explicações de autoria criminosa?

Da Segunda questão:

O Superior Tribunal de Justiça negou, através de uma súmula, direito cristalino dos ex-funcionário do Banco do Brasil, pressionados para aderirem à vários PDVs, suportado no Decreto 81.240/78, cuja norma, foi FRAUDADA, descaradamente, com o intuito de, com a demissão, diga-se de passagem "INVOLUNTÁRIA". mas, precisamente "POR PRESSÃO" (essa pressão caracterizou-se quando perseguições inomináveis foram promovidas pelo Banco aos funcionários que permaneceram na instituição pela não aderência aos PDVs), especificamente para, em parceria espúria, do Banco do Brasil e a PREVI, promoveram tamanha ilicitude. Esse mesmo Tribunal (???) foi convidado, através de ofício expedido pela ABRAPREV, em tempo hábil, a comparecer na Audiência Pública, realizada no Plenário nº 6 da Câmara dos Deputados em Brasília no dia 09 de Junho de 2009 às 14:00 - horas, para se explicar e, ou justificar como aquela instituição prolata uma Súmula, utilizando para isso, como base legal, uma norma NULA, no entanto, ninguém daquele Tribunal se pronunciou ou, no mínimo justificou sua ausência, indispensável naquele momento.

Moral dessa "e"stória: Existia um acerto pendente entre BB e PREVI que só conseguiriam zerar se houvesse um confisco financeiro próprio, sem custo e, urgente. Outra não foi a solução, senão, a pressão promovida pelo Banco, para o maior número possível de funcionáris serem demitidos pelos PDVs, apropriando-se desavergonhadamente, dos 2/3 pagos pelo Banco em contas individuais, específicas para cada funcionário, garantir sua aposentadoria, sob forma de POUPANÇA.

Nosso judiciário está doente!? (!?), isso mesmo! Está ou não? Quem pode consertar o que está errado? - Há quanto tempo se utilizam desse tipo de instrumento (ilícito)? - Quem será responsabilizado? - Como REESTABELECER INTEGRALMENTE esse direito de propriedade de um direito cristalino, sem nenhuma dúvida da sua legalidade? - Como fazer para punir esse tribunalzinho com seus agentes incompetentes que sumulam (ou simulam) tamanha irresponsabilidade? - Como reintegrar o grande número de FAMÍLIAS destruídas dos ex-funcionários decorrente dessa ilicitude? - Como trazer as vidas de volta dos que se suicidaram pela perda do poder aquisitivo, pela miséria vivida após demissão, também, decorrente dessa pressão?

Questionamentos são muitos.

Da Terceira Questão:

Como confiar, acreditar ou esperar que corrijam seus erros se, todas as Instituições responsáveis, envolvidas e, de obrigação para fiscalizar, cobrar e punir, se recusaram a comparecerem na Audiência realizada? Muito menos se justificaram, porém, uma única compareceu, no entanto sem explicações convincentes, foi a Imprensa Nacional. As demais por que não compareceram?

Autoridades (!?!?), sim, compareceram dez Deputados de diversos partidos. Na Audiência, indistintamente, todos vestiram a camisa dessa CAUSA, só que, muitos foram pressionados e, encontram-se em silêncio. Nada de dar prosseguimento, nada de um retorno louvável, nada de tomada de iniciativa. O que fazer agora?

Está tudo posto a quem interessar possa!

A norma foi FRAUDADA, o direito dos ex-funcionários do Banco do Brasil obrigatoriamente deve ser reestabelecido, mas, quando? - Quando morrerem mais? - Para, através de manobras dolosas reduzirem esses direitos em forma de pensões (mata-fome)? - Ou simplesmente, apenas, quando a razão subir à cabeça dos responsáveis? Alguém dos grupos dos responsáveis por esse CRIME tem "A Razão" com possibilidade de recuperação, ainda, para reconhecer tal erro?- Ainda existe ou existirá alguém com a moral ilibada para promover esse reestabelecimento? - Dará tempo à algum desses enganados e sofredores usufruir do seu direita ROUBADO DESCARADAMENTE?

A seriedade para com: a Moralidade; a Legalidade; a Impessoalidade; a Publicidade e; todos os outros princípios Constitucionais feridos, burlados, não respeitados, esquecidos e, rasgados, passou muito longe das Autoridades sérias e das Instituições constituídas do nosso País.

A luta é dura, mas, daremos continuidade sem trégua. Todos que honram seus direitos devem se juntar numa só frente com o objectivo de sucumbir e exterminar a imoralidade que campeia, não só os bastidores, mas, todos os níveis Institucionais responsáveis pelo reestabelecimento da LEGALIDADE.

Esta é minha opinião.

FRAUDE NO DECRETO 81.240/78 - RESULTA EM ROUBO DE DIREITOS CRISTALINOS DE EX-FUNCIONÁRIO DO BB, PROMOVENDO DESGRAÇAS EM VÁRIAS FAMÍLIAS.

2009-07-20T18:19:00.005-03:00

Todo o material abaixo foi extraído do brilhante trabalho de Leandro schmaedeke e, trago para publicação pela importância substancial e, para o conhecimento de todo homem sério deste País e, vejam como é vergonhoso o que descaradamente fazem com nossas leis e, o que é mais grave, para prejudicar uma classe séria que deu seu sangue enquanto laborava nas agências do BB por esse Brasil de Meu Deus.

FRAUDE NO DECRETO 81240/78 - A Saga dos Demitidos do BB em Audiência Pública - CDHM

Até que enfim, a verdadeira história das demissões abusivas e criminosas do Banco do Brasil está se tornando pública. Temos nossa história pra contar, toda a verdade restaurar, e assim obter a reintegração de todos os direitos roubados dos Demitidos do BB, emprego, aposentadoria, plano de saúde, seguro invalidez/morte, financiamento imobiliário, nas mesmas condições dos funcionários ativos e aposentados, pois tudo fazia parte do contrato de trabalho com adesão obrigatória às associações.

Mas, tentaram, de todas as formas, impedir ou esvaziar a Audiência Pública da fraude no Decreto. De certa forma, esvaziaram, as instituições e representantes convidados não compareceram, demonstraram um inadmissível desinteresse e desrespeito pelos Direitos Humanos, mas, já devem estar arrependidos dessa atitude antidemocrática e soberba, até confessional, pois foi intensa a repercussão, sobraram comentários e pronunciamentos, muitos criticando, condenando as ausências inexplicáveis.

TENTARAM EVITAR A REALIZAÇÃO DA NOSSA AUDIÊNCIA, CONVITES SEQUER FORAM RESPONDIDOS PELO PODER PÚBLICO, OUTROS - ANABB E PREVI -, PRIMEIRO SE CONVIDARAM, INSISTIRAM QUE DEVERIAM FAZER PARTE OBRIGATÓRIA DA MESA, DEPOIS, “DESISTIRAM” NA ÚLTIMA HORA, PARA ESVAZIAR A AUDIÊNCIA, POIS “SEM CONTRADITÓRIO” SERIA IRREALIZÁVEL.

MAS, OS ARDILOSOS SE DERAM MAL, ESQUECERAM DE AVISAR AOS REPRESENTANTES DIGNOS E RESPONSÁVEIS DA IMPRENSA NACIONAL, NA MEDIDA EM QUE ESSES SERVIDORES PÚBLICOS COMPARECERAM, A AUDIÊNCIA FOI REALIZADA, CONTRARIANDO SEUS INTERESSES ESPÚRIOS, FOI UM SUCESSO DE AUDIÊNCIA E DE INFORMAÇÃO SOBRE A VERDADE.

EIS A SUCESSÃO DE FATOS E ARDIS

VITÓRIA DA ABRAPREV - AUDIÊNCIA PÚBLICA É APROVADA! - 01.04.2009: Uma grande conquista para a ABRAPREV e seus associados. Pela primeira vez uma associação de aposentados consegue uma audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar de denúncia contra atos ilegais do poder executivo. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados atendeu ao requerimento do ilustre deputado Cléber Verde, líder do PRB, vice-presidente daquela comissão, após muita dedicação e empenho de toda sua equipe. Agradecemos especialmente a Dra. Silmara, advogada e assessora do deputado, que nos tratou com extrema eficiência e cordialidade. As partes serão intimadas a comparecer na audiência pública com antecedência mínima de 15 dias e, por volta do dia 20 de abril, teremos a confirmação do dia e data. Serão convocados a participar da mesa:

Deputado Federal Cléber Verde (PRB/MA), representando o Poder Legislativo
Ministra Dilma Vana Rousseff, Ministra-chefe da Casa Civil, representando o Poder Executivo
Representante do Superior Tribunal de Justiça-STJ, representando o Poder Judiciário
Dr. Fernando Toscano, membro-fundador e presidente da ABRAPREV
Dr. José Carlos de Almeida, sócio-majoritário da JCA Advogados Associados e membro-fundador da ABRAPREV

Dr. Antonio Fernando Barros, Procurador-geral da República e chefe do Ministério Público Federal e da União

Dr. Fernando Tolentino Vieira, Diretor-Geral da Imprensa Nacional, responsável maior pela publicação do Diário Oficial da União.

Esperamos que essa audiência seja o marco inicial de uma grande vitória dos aposentados e, principalmente, que todos compareçam ou enviem representantes autorizados e dispostos a promover um debate sadio onde todas as dúvidas sejam esclarecidas de forma definitiva. Diversas autoridades, aposentados, associados da ABRAPREV, interessados na matéria e toda a imprensa estão convidados. Será distribuído um livreto confeccionado especialmente para essa ocasião para todos os presentes além de um exemplar para cada deputado federal e senador da República.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ NO PRÓXIMO DIA 27 DE MAIO - 14.05.2009: O Presidente da ABRAPREV, Fernando Toscano, esteve hoje reunido com o ilustre deputado federal Cléber Verde (PRB/MA) e conseguiu arrancar finalmente a data da Audiência Pública, motivo do requerimento CDHM/CD nº 21/09. Será no próximo dia 27 de maio. Maiores detalhes em breve serão divulgados!

RETIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ NO PRÓXIMO DIA 09 DE JUNHO - 15.05.2009: A assessoria do Deputado Federal Cléber Verde (PRB/MA) confirmou hoje ao nosso presidente, Sr. Fernando Toscano, data e hora da nossa audiência pública: será dia 09 de junho às 14:30 horas. Em breve teremos maiores detalhes e informaremos aqui no site.
(Fonte das notícias: ABRAPREV)

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DISCUTE FRAUDE EM DECRETO SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA - 08/06/2009: A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir denúncia de fraude no decreto que normatiza os direitos de beneficiários de planos de previdência fechada em caso de saída antecipada ou fim do contrato de trabalho (Decreto 81.240/78). A denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Previdência (Abraprev).

A entidade afirma que há retificação na página 9004 do Diário Oficial da União de 16 de junho de 1978 sem comprovação de origem. A mudança incluída no texto, segundo a Abraprev, prejudica mais de 40 mil ex-funcionários do Banco do Brasil. O Decreto 81.240/78 estabelece, como princípio dos planos de benefícios, a possibilidade de saída voluntária e antecipada, com direito a restituição de, no mínimo, 50% das contribuições já pagas e, para o caso de fim do contrato de trabalho, possibilita o resgate da reserva matemática - montante reservado como garantia do benefício futuro.

As alterações introduzidas no parágrafo 2º do artigo 31 do decreto, segundo a entidade, acabam com o direito dos participantes de planos de previdência privada de saída voluntária e antecipada. Foram convidados para o debate, proposto pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA):
- o presidente da Associação Brasileira de Previdência (Abraprev), Fernando Veloso Toscano de Oliveira;
-

José Carlos de Almeida, ex-funcionário do Banco do Brasil;

- o presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), Valmir Camilo e; - representantes da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) e da Diretoria-Geral e Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação do Diário Oficial da União.
A audiência pública está marcada para as 14 horas, no plenário 6 do corredor de comissões (Anexo II).
(Fonte: Câmara)

MESA FOI COMPOSTA POR CINCO MEMBROS CONVIDADOS - 09.06.2009: Abaixo a mesa (da esquerda para a direita): Dr. Jorge Luiz Alencar Guerra (Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional); Dr. Fernando Tolentino de Souza Vieira (Diretor-Geral da Imprensa Nacional); Deputado Federal Cléber Verde (PRB/MA); Dr. Fernando Veloso Toscano de Oliveira (Presidente da ABRAPREV); e o Dr. José Carlos de Almeida (Advogado, sócio-majoritário da José Carlos de Almeida Advogados Associados e associado da ABRAPREV). Ao seu lado, de pé, o Dr. Márcio, secretário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, prestando assistência à mesa.

Além dos expositores foram convidados o presidente da ANABB, Valmir Camilo, e a PREVI, que enviaram ofícios relatando a dificuldade em estarem presentes naquele dia (apesar de terem sido convidados vários dias antes). A Secretaria de Previdência Complementar - SPC, órgão de fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar do Ministério da Previdência Social enviou um ofício, cheio de falhas, justificando, sem provas, que não havia fraude. É a velha estratégia que não convence mais ninguém.

Fica a pergunta: “Por que não houve interesse? Falta de justificativa ou falta de interesse? Quem sabe, de ambos…”. A audiência transcorreu no Auditório nº 06, da Câmara dos Deputados, e durou pouco mais de 2 horas.
(Fonte das notícias: ABRAPREV)

COMENTÁRIO DOS DEMITIDOS DO BB:

Será que o Governo Lula, semelhante ao deputado que ficou tristemente famoso, “ESTÁ SE LIXANDO PARA OS DIREITOS HUMANOS”? O que pensar da manchete no jornal de 15/06/2009? “Lula deve evitar denúncias sobre Direitos Humanos” – VIOLAÇÕES – “ONGs acusam Brasil de omissão no SRI Lanka, Coréia do Norte, Congo e Sudão. O governo justifica, sua política é a de evitar o agravamento dos problemas”.

Então, qual seria a “política” do governo para a audiência da CDHM, também “evitar o agravamento de problemas”, que nem avestruz? Ou politicagem de se omitir, ignorar, abafar os graves crimes cometidos, por causa de outros interesses espúrios e inconfessáveis, que não poderiam ser ditos na audiência?

Esses aposentados e indenizados pelos Direitos Humanos, Lula e Dona Dilma, um “aposentado” como preso político, porque pegou menos de um mês de xilindró, a outra, pegou em armas, dizem que era o cérebro, planejava as operações da guerrilha, disse que foi torturada e vai receber, ou já recebeu indenização do Estado do Rio de Janeiro, esses nem dão atenção para nossas histórias, não comparecem nem mandam ninguém para a audiência. Sabem que foi por causa do nosso voto em Lula que fomos demitidos, mas, não estão nem aí? Tem gente dizendo que a “casa vai cair”, será a civil?!

Por que os representantes do Executivo (Casa Civil), Judiciário (STJ), Banco do Brasil (ANABB), PREVI, Procuradoria Geral da República, ninguém compareceu, foi desinteresse, outros interesses, audiência sem importância, Direitos Humanos dos Demitidos do BB não contam? Pareceu medo, vergonha, não poder explicar o inexplicável, justificar o injustificável. Daí, não comparece, esvazia, se acontecer, depois abafa, pressiona, desqualifica a audiência nos porões do poder, com descaso e desrespeito.

Ficamos imaginando se a Carta aos Brasileiros, aquela do Lula que confirmou a manutenção dos contratos, também incluiu os espúrios, fraudes, demissões e roubos, crimes em geral, inclusive matança, tudo acobertado, mantido, omitido, ignorado, escondido. O mundo vai ficar sabendo e o “cara” vai ficar com a “cara suja”. Melhor limpar e corrigir a sujeira já, porque o tempo de dizer “eu não sabia” (não sabe porque não comparece) já passou, porque pela fibra, dignidade e persistência de todos os envolvidos, a audiência aconteceu e foi um sucesso.

Não vai adiantar nada a viagem do Lula pra Genebra, fingir que o governo se preocupa com Direitos Humanos, se aqui no Brasil, em Brasília, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, ninguém compareceu a esta importante audiência. Se as nossas reivindicações justas e dignas, reintegração de todos os direitos, não forem resolvidas, rapidamente, na CDHM e com a participação do Governo, logo estaremos nas Comissões de Direitos Humanos Internacionais, daí o Lula vai ter que viajar de novo pelo mundo pra defender o indefensável, porque não vamos ficar inertes e calados com mais esta aparente traição.

Nada temos contra Lula e o PT, pelo contrário, sempre votamos neles, mas, tudo nós temos contra a traição de Lula e do PT, sempre receberam nossos votos, foram eleitos, chegaram ao poder, mudaram, nos ignoram e atuam traiçoeiramente contra nós, nossos direitos. Pela sucessão de fatos descritos, podemos avaliar o quanto não queriam esta audiência, felizmente, para o bem da verdade, ela aconteceu:

PRESIDENTE DA ABRAPREV FEZ PRONUNCIAMENTO DE ABERTURA: Após a abertura da audiência, efetuada pela presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB), o presidente da ABRAPREV, Dr. Fernando Toscano (foto abaixo, ao lado do Deputado Federal Cléber Verde), inicialmente agradeceu aos responsáveis que tornaram viável aquele importante evento e fez importantes considerações iniciais. Abaixo o texto original:

“PRONUNCIAMENTO DE ABERTURA"

Boa tarde!
Ilustre Deputado Federal Cléber VerdeDemais membros da mesa e expositoresAutoridades, convidados, imprensa, senhores e senhoras
Inicialmente permitam-me fazer algumas rápidas considerações.

Não poderia deixar de agradecer publicamente o empenho e a dedicação do Deputado Cléber Verde. Sem ele o nosso objetivo não teria sido alcançado. O seu compromisso com a verdade e com o esclarecimento dos fatos ora comprovados nos deu impulso ao projeto maior que é a defesa dos direitos dos demitidos e aposentados.

Não posso deixar de citar e agradecer o interesse e a boa vontade dos mais diversos movimentos, sejam eles formais ou informais, de sindicatos, confederações, organizações sociais em geral, imprensa e parlamentares. Foram dezenas, talvez centenas, de cartas, e-mails e telefonemas de apoio; alguns deles inclusive custearam despesas para colegas e enviaram representantes. A força de vocês nos fez ainda mais fortes e dispostos a enfrentar esse “sistema” que tanto insiste em tirar direitos de milhares de brasileiros, mesmo que à revelia da lei.

A Associação Brasileira de Previdência – ABRAPREV conseguiu, através do Requerimento nº 21/2009, do Deputado Federal Cléber Verde, a aprovação dessa Audiência Pública, o primeiro passo para corrigir as injustiças e distorções dos planos de previdência privada. E esse passo inicial é justamente na direção de se discutir a fraude no Decreto nº 81.240/78, que acabou gerando enormes prejuízos a todos os participantes de planos de previdência complementar no Brasil, em especial os demitidos do Banco do Brasil que, com ou sem justa causa, ao saírem dos seus empregos, por força de legislação fraudada, deixaram para o Fundo, parte substancial das suas reservas de aposentadoria, que era justamente a garantia de um futuro digno e estável.

Como exemplo, os demitidos dos anos de 1990/1992, receberam a metade das cotas pessoais e nada das cotas patronais, ou seja, pouco mais de 16% de tudo a que tinham direito. A PREVI engoliu 84% de um dinheiro que não lhe pertencia para pagar rombo do grupo “Pré-67” que, originalmente, deveria ter sido suportado pelo Tesouro Nacional e pelo Banco do Brasil.
Essa denúncia de fraude num Decreto é muito grave. Vi milhares de brasileiros sofridos, com suas vidas destruídas, marginalizados, sem emprego, perspectivas e humilhados. Eu, como brasileiro, como cidadão, não posso aceitar isso passivamente. Na medida em que tomei conhecimento dessa situação, da fraude, dos caminhos tortuosos escolhidos pelo poder público para atingir seus objetivos, passei, de uma forma ou de outra, a fazer parte do sofrimento desses colegas e me tornei co-responsável pelo esclarecimento do que de fato houve.

Importante ressaltar que foram enviados ofícios com a denúncia dessa fraude, em 18 de fevereiro desse ano, ao Deputado Federal Celso Russomanno (PP/SP) e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco César Asfor Rocha; dia 10 de março para a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; dia 19 de março para o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, e no dia 01 de abril para o secretário da Secretaria de Previdência Complementar, Dr. Ricardo Pena Pinheiro. Todos eles se quedaram inertes, nem ao menos se dignaram a uma resposta. Daí, devo ressaltar, a importância que teve o Deputado Cléber Verde que, junto com a Comissão de Direitos

Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, teve a coragem de lutar para conseguir essa audiência pública, além de outras providências que serão tomadas logo a seguir desta.
Acredito que todos tenham recebido o livreto que foi preparado com intuito de melhor esclarecer o tema. Quem não tiver recebido, por favor, peça a algum colega da ABRAPREV. Agora convido o Dr. José Carlos de Almeida, associado da ABRAPREV e advogado especialista em Direito previdenciário, a contar um pouco da sua história pessoal, que se confunde com os PDVs, para que todos possam entender a essência do problema. Posteriormente irei requerer, se for possível, que seja convidado o Sr. Leandro Schmaedeke, funcionário aposentado do Banco do Brasil e profundo conhecedor dessas questões, um dos principais responsáveis pela descoberta da fraude após anos de pesquisas incansáveis e que irá tratar especificamente da questão da fraude.

Agradeço a presença de todos e peço a especial atenção ao que está sendo aqui explanado para que, após a conclusão dessa Audiência Pública, possamos dar continuidade ao que aqui iniciamos.

Obrigado a todos.

ADVOGADO DR. JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA CONTA UM POUCO DA SUA HISTÓRIA: O Advogado, especializado em Direito Previdenciário, Dr. José Carlos de Almeida (foto abaixo), associado e um dos fundadores da ABRAPREV, fez longa explanação a respeito de como funciona os planos de previdência complementar no Brasil. O especialista ainda discorreu sobre o seu passado, os mandos e desmandos do Banco do Brasil e do Governo Federal sobre a administração da PREVI, que diga-se de passagem é comandada por um sindicalista ligado ao Governo Federal, Sr. Sérgio Rosa.

A história pessoal do Dr. José Carlos de Almeida se confunde com os PDVs. Ele mesmo, ex-funcionário do Banco do Brasil, saiu no PDV de 1995. Hoje o Dr. José Carlos de Almeida é advogado reconhecido, referência no setor, possui 15.000 clientes e muita dor de cabeça com as decisões “sem pé nem cabeça” como ele mesmo disse, dos diversos Tribunais. Ele terminou com uma frase de efeito: “Colocaram a raposa para cuidar do galinheiro“. Após seu pronunciamento o advogado foi aplaudido entusiasticamente pela platéia presente.

AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI ENORME SUCESSO: Com a presença de dez deputados federais de diversos partidos, auditório lotado, redes de televisão, jornalistas, convidados e transmissão ao vivo, a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, atendendo ao requerimento do Deputado Cléber Verde que, com isso procurava esclarecer a fraude no Decreto nº 81.240/78 denunciada pela Associação Brasileira de Previdência - ABRAPREV foi um enorme sucesso. Apesar de convidadas, a ANABB e a PREVI, como previsto, não se fizeram presentes enviando justificativas pouco plausíveis. A Secretaria de Previdência Complementar fez ainda pior. Enviou um texto escrito às pressas falando um monte de bobagens procurando apenas atender aos interesses dos poderosos - nem conta fizeram (no texto ela alega que já passaram 21 anos quando na verdade foram 31).

A Audiência contou com a presença do deputado federal Luiz Couto (PT/PB), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que fez a abertura da sessão, e dos seguintes deputados: Chico Alencar (PSOL/RJ), Cléber Verde (PRB/MA), Fernando Nascimento (PT/PE), Jairo Ataíde (DEM/MG), Luciana Genro (PSOL/RS), suplente da CDHM, Paes de Lira (PTC/SP), Pedro Wilson (PT/GO) e Pompeo de Mattos (PDT/RS), além do apoio da deputada Sandra Rosado (PSB/RN), que não pôde comparecer, mas que, gentilmente, recebeu o presidente da ABRAPREV pouco antes da audiência pública. Outro que nos recebeu de forma gentil e calorosa, antes da audiência pública, foi o deputado federal Jairo Ataíde (DEM/MG), ex-prefeito de Montes Claros, que prometeu, e cumpriu, estando presente na audiência pública. Também merece destaque a ilustre deputada Luciana Genro (PSOL/RS), que estava chegando de viagem e, também conforme prometido pela sua assessoria, veio direto ao evento nos prestigiar. Esses são nomes de políticos especiais, confiáveis e que entenderam a nossa luta!

Participaram da mesa os convidados da CDHM, o Dr. José Carlos de Almeida, sócio-majoritário da José Carlos de Almeida Advogados Associados e ex-funcionário do Banco do Brasil; o Dr. Fernando Veloso Toscano de Oliveira, Presidente da Abraprev e ex-funcionário do Banco do Brasil; o Dr. Fernando Tolentino de Souza Vieira, Diretor-Geral da Imprensa Nacional e o Dr. Jorge Luiz Alencar Guerra, Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional. A Presidência da Mesa, inicialmente, coube ao Deputado Luiz Couto e, posteriormente, quando da sua chegada, ao Deputado Cleber Verde, que requereu a realização da audiência. O início ocorreu às 14h38′ e seu término ocorreu às 16h46′. Ainda, informalmente, os presentes continuaram trocando idéias e reflexões por mais de uma hora.

Para o advogado e ex-funcionário do Banco do Brasil, José Carlos de Almeida, “a injustiça, provocada por essa fraude é geral, porém os mais prejudicados são os ex-funcionários do Banco do Brasil”.

O ex-funcionário do Banco do Brasil e Delegado Regional da Abraprev-Nordeste, Leandro Schmaedeke, enfatizou que “os ex-funcionários sentem que, além de demitidos, foram roubados, perseguidos e enganados”.

Atendendo a indagação do deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), o presidente da ABRAPREV, Fernando Toscano, disse, laconicamente, que “no requerimento original protocolizado pela ABRAPREV e no requerimento enviado pelo deputado Cléber Verde à Comissão de Direitos Humanos e Minorias foi solicitada a convocação de um representante do Superior Tribunal de Justiça-STJ, da Casa Civil da Presidência da República e do Procurador-Geral da República, mas que, infelizmente, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias entendeu não ser necessário, naquele momento, tais convocações.”

O deputado Luiz Couto rebateu dizendo que se necessário fosse seria convocada uma segunda audiência pública com os nomes sugeridos.

Ao final o deputado Cléber Verde encerrou os trabalhos, agradecendo aos presentes, prometendo levar todas as denúncias para averiguações no que foi aplaudido por um plenário lotado e entusiasmado com o resultado dessa Audiência Pública. Importante ressaltar que a assessoria parlamentar da presidência da República e a assessoria da presidência do Banco do Brasil estiveram no gabinete de alguns deputados participantes pressionando para que esta não ocorresse; houve um grande rebuliço antes do início da audiência com pressão de diversos setores e órgãos envolvidos para esvaziá-la e para que ali não estivessem presentes parlamentares. Outras entidades e órgãos estiveram presentes “subliminarmente” como enviados destes. Ao final a ABRAPREV pôde mostrar que também tem sua força política e, principalmente, união. Essa disposição de todos envolvidos foi o principal motivo dessa nossa primeira vitória.

Após os cumprimentos e elogios entre todos foi feita uma prévia análise e todos concordaram com o grande sucesso e repercussão do evento. O presidente da ABRAPREV e o associado Leandro Schmaedeke ainda concederam entrevistas ao vivo para a TV Câmara informando do motivo desta e quais os interesses da ABRAPREV quanto ao que foi discutido. As respostas, parecidas, foram algo como: “O Banco do Brasil e o Tesouro Nacional são os responsáveis pelo prejuízo aos pedevistas e demitidos. Tudo articulado para que esses assumissem a responsabilidade financeira que era deles” (em referência ao Grupo Pré-67 que deveria ter suas aposentadorias suportadas pelo Tesouro Nacional e pelo Banco do Brasil) e “comprovando a fraude iremos exigir tudo de volta para quem de direito, além de revisão da Súmula 290 do STJ que deverá voltar atrás em todos os julgamentos que tiveram por base esta já que a mesma está amparada por uma fraude“.

DEPUTADO CHICO ALENCAR APOIOU A AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) apoiou a audiência pública. Além de presente praticamente desde o início e até quase o seu final o ilustre deputado, que é também professor universitário, questionou a questão da não presença de membros do Superior Tribunal de Justiça-STJ, da Casa Civil da presidência da República e também da Procuradoria-Geral da República.

Respondendo a indagação do deputado federal Chico Alencar, o presidente da ABRAPREV, Fernando Toscano, disse, laconicamente, que “no requerimento original protocolizado pela ABRAPREV e no requerimento enviado pelo deputado Cléber Verde à Comissão de Direitos Humanos e Minorias foi solicitada a convocação de um representante do Superior Tribunal de Justiça-STJ, da Casa Civil da Presidência da República e do Procurador-Geral da República, mas que, infelizmente, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias entendeu não ser necessário, naquele momento, tais convocações.”

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado federal Luiz Couto (PT/PB) aparentemente não gostou dessa resposta e disse que isso poderia ser feito posteriormente com nova audiência pública.

DEZ DEPUTADOS FEDERAIS SE FIZERAM PRESENTES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA: A Audiência Pública contou com a presença do deputado federal Luiz Couto (PT/PB), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que fez a abertura da sessão, e dos seguintes deputados: Chico Alencar (PSOL/RJ), Cléber Verde (PRB/MA), Fernando Nascimento (PT/PE), Jairo Ataíde (DEM/MG), Luciana Genro (PSOL/RS), suplente da CDHM, Paes de Lira (PTC/SP), Pedro Wilson (PT/GO) e Pompeo de Mattos (PDT/RS), além do apoio da deputada Sandra Rosado (PSB/RN), que não pôde comparecer, mas que, gentilmente, recebeu o presidente da ABRAPREV pouco antes da audiência pública.
(Fonte das notícias: ABRAPREV)

RESUMO DAS PARTICIPAÇÕES:

Dentro de instantes terá início a audiência pública sobre direitos previdenciários, com foco no Decreto 81240/78. A audiência debaterá denúncia de fraude no decreto, que normatiza os direitos de beneficiários de planos de previdência privada. A denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Previdência (Abraprev), que terá representante na audiência pública;
O Presidente da CDHM anuncia o atraso do Dep. Cleber Verde, requerente da audiência, pois estava noutro compromisso, frente parlamentar. Tem início a audiência, através do deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM);
Couto lê nota enviada pela Secretaria de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência Social, negando a denúncia da Abraprev. A nota da SPC estará disponível na página da CDHM.

COMENTÁRIO DOS DEMITIDOS: A SPC não compareceu, mas suspeitamente enviou nota negando a denúncia, de forma irresponsável, sem nenhuma comprovação, somente “esclarecendo” que o decreto foi revogado em 2002, que estaria em vigor a LCP 109, sequer mencionando que o decreto fraudado permaneceu em vigor durante todo o tempo, mais de 24 anos, justamente no período onde ocorreram as demissões abusivas e criminosas para apropriação indébita. Lembramos que a obrigação prioritária da SPC, desde que foi criada pelo próprio decreto fraudado, seria a de proteger os direitos dos participantes, no entanto, protege os interesses dos fundos de pensão, até tergiversa em favor deles, como na nota enviada. A SPC teria feito seu trabalho e cumprido sua obrigação pública se enviasse representante.
Fernando Veloso, presidente da Abraprev, inicia sua fala; Veloso enaltece a iniciativa do deputado Cleber Verde (PRB-MA) de realizar a audiência, que amplia a luta da entidade para bandeiras maiores;

O plenário 6 está lotado, com militantes da Abraprev; Veloso critica órgãos públicos que não enviaram respostas à Abraprev quando a entidade fez a denúncia de fraude no decreto;
Luiz Couto informa que a Previ encaminhou ofício explicando a ausência e informando a legalidade dos atos da entidade;

COMENTÁRIO DOS DEMITIDOS: Se a posição manifestada no bilhete da PREVI, que lutou, requereu sua posição na mesa, fosse verdadeira, porque o Sr. Sérgio não compareceu, ou enviou representante? Pareceu que quiseram esvaziar a audiência, não compareceram porque a verdade dos fatos e as conseqüências, violações da fraude são indefensáveis, foram imediatamente incorporadas e permanecem no regulamento da Previ, nada legal, muito imoral, inconstitucional. Aliás, contratos, estatuto, regulamento de adesão obrigatória, passíveis de nulidade, porque lixo abusivo e autoritário.
José Carlos de Almeida, vice-presidente da Abraprev, inicia sua fala e Cleber Verde assume a coordenação da mesa; Almeida registra que participou duas vezes de Programas de Demissão Voluntária do Banco do Brasil;

Também fala sobre a importância que a sociedade dá ao emprego no BB, lembrando que seu pai comemorou como se ele tivesse ganho na loteria;
Almeida lembra e critica o primeiro PDV do BB, em 1991, no que significou, segundo ele, uma forma de enganar os funcionários; Almeida diz que o presidente da Previ alega que tudo feito pela instituição está de acordo com a lei 6435, que não é verdade, diz Almeida;
Segundo Almeida, a Previ diz que, se devesse, pagaria, o que não ocorre; “A previdência complementar no Brasil é incipiente”, diz Almeida; Almeida denuncia as pressões que recebeu da Previ e diz que chegou a passar dificuldades, inclusive para se alimentar;
“

A fraude em si não mostra nada, é preciso contar a historia para se compreender a injustiça”, diz Almeida; Almeida diz que um gerente do BB lhe disse que lutar contra o sistema não adiantaria nada; Para Almeida, o processo com o BB foi um balão de ensaio. “Se passasse com o BB, passaria com todos”, diz;

Almeida diz que o aumento de patrimônio da Previ foi fruto dos empregos perdidos pelos bancários; Almeida diz que o decreto 81240/78 trata todos os demitidos como se tivessem a mesma idade;

“O modelo brasileiro é falido”, se referindo à previdência complementar; Almeida considera que o presidente Lula ou a Ministra Dilma deveriam estar na audiência pública;
“Em todo fundo de trabalhadores, todo mundo mete a mão”, diz Almeida; “Nós vamos exigir a devolução da reserva matemática com base no enriquecimento sem causa. Essa é a minha causa até o fim da minha vida”; José Carlos de Almeida encerra sua fala;
Fernando Tolentino, Diretor-Geral da Imprensa Nacional, inicia sua fala; Tolentino falou sobre a natureza do trabalho da Imprensa Nacional e garantiu a confiabilidade das suas ações;
Jorge Luiz Alencar Guerra, também da Imprensa Nacional, complementa informações sobre o trabaho do órgão e reafirma a sua confiabilidade;

Pompeo de Mattos (PDT-RS), ex-funcionário do BB, inicia suas observações;
Pompeo diz que às vezes se confunde o banco com os funcionários, mas que a razão de ser do banco são os funcionários; Se o assunto é Banco do Brasil, chama o Pompeo; Na CPI dos Correios, denúncias contra o Banco, preservamos a instituição, combatemos as pessoas erradas dentro do banco;

Pompeo diz que as denúncias feitas são graves e, se confirmadas, gravíssimas. Repercussão homérica, “É coisa de cair a casa”, diz Pompeo;
Pompeo diz que apresentou duas PECs para garantir o BB como empresa estatal; O deputado gaúcho afirma sua disposição para atuar nessa questão: “Somos parceiros para o que der e vier”, diz Pompeo, para esclarecer as coisas na sua amplitude e na sua plenitude, pois repito, se as denúncias forem confirmadas em parte, é gravíssimo;

“Vou mascar aquele livreto [sobre o caso]“, diz Pompeu, afirmando sua disposição para se engajar na questão; Vamos buscar informações, e o Sr. , como é que é, Schuma, Schmaedeke (?) vai nos ajudar, tem audiência permanente comigo, ele que está ali brandindo o livreto”;
“Nós temos que saber formular as perguntas para que não haja tergiversação nas respostas”, diz

Pompeo, sobre questionamentos a serem feitos;
“Não quero falar em fraude, mas há algo aí… nesse mato tem coelho”, afirma Pompeo; O deputado arranca risos da platéia em vários momentos com seus comentários bem humorados;

COMENTÁRIOS DOS DEMITIDOS: O Deputado Pompeo de Matos assegurou que não sabia de nada, mas agora quer saber tudo para tomar providências, portanto, nos colocamos à disposição para todas as informações necessárias. Por ser funcionário do BB e advogado, o Deputado entendeu, imediatamente, e porque alguma coisa explicamos (até nos deu seu cartão), toda a sujeira das demissões abusivas e criminosas. Falou, assim nos pareceu, com o coração, disse o que gostaríamos de ouvir de um colega e parlamentar, por isso, foi o mais aplaudido na audiência. Porém, ao final da sua fala, o Deputado Pompeo atendeu seu telefone, nos disse que precisava ir urgente ao seu gabinete, onde estaria a assessoria do BB, querendo falar com ele. Comentou: “O que será que o BB quer comigo?” Foi falar com a assessoria do BB e não retornou mais à sala de audiências.

Paes de Lira (PTC-SP) também considera grave o caso e cita episódios semelhantes na Constituição de 1988; Lira lembra que Nelsom Jobim e Jarbas Passarinho confessaram ter introduzido na Constituição textos não deliberados em plenário;
Chico Alencar (PSol-RJ) faz breves comentários e diz que a Casa Civil deve se pronunciar a respeito do caso;

Jairo Athayde (DEM-MG) diz que está ao lado dos funcionários do BB prejudicados pelo PDV;
Luiz Couto registra que a Comissão não tem o poder de convocar autoridades, mas apenas de convidar. A convocação é atribuição de CPIs; Couto informa que Sérgio Rosa, presidente da Previ, justificou a ausência por problemas de agenda;
Pedro Wilson (PT-GO) diz que a audiência pública contribui para que o tema ganhe visibilidade e a luta seja fortalecida; “A última coisa que podemos perder é a esperança de termos direitos… incluindo o direito de reclamar”, Pedro Wilson; Wilson sugere que o Ministério Público seja envolvido no caso;

Cleber Verde afirma que a Subcomissão da CDHM que trata dos direitos previdenciários e PDVs questionará todos os órgãos públicos envolvidos; E que a mesma Subcomissão discutirá profundamente essa questão, para garantir os direitos dos funcionários demitidos do BB;
A audiência pública foi encerrada. O áudio completo está disponível no site da Câmara:
http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00014250

PRESIDENTE DA ABRAPREV FOI ENTREVISTADO PELA TV CÂMARA: O presidente da ABRAPREV, após a audiência, foi entrevistado pela TV Câmara, que filmou todo o evento e o transmitiu, através da internet. Posteriormente a TV Câmara transmitiu a Audiência Pública diversas vezes, na íntegra, em reprise, em rede de televisão aberta.
Na entrevista o presidente da ABRAPREV, Fernando Toscano, informou aos telespectadores que “o principal intuito da Associação Brasileira de Previdência foi tornar pública uma fraude que atenta contra a dignidade de milhares de brasileiros.”

E disse ainda “que a responsabilidade do pagamento do complemento da aposentadoria dos funcionários do Banco do Brasil ingressados naquela instituição antes da criação da Previ, em 1967, chamados de ‘Grupo Pré-67′ era do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil e que o Poder Executivo utilizou-se de métodos ardilosos para a concretização dos seus obscuros objetivos, principalmente com os PDV’s e as demissões que ocorreram nos anos 90.”

Completou a entrevista dizendo que “espera que o que foi denunciado hoje seja levado aos canais competentes para que providências sejam tomadas e que a ABRAPREV está alerta a todo esse desenrolar de ações que devam ser tomadas“. Ao final agradeceu a presença de tantos parlamentares, da imprensa, associados e interessados que lotaram a audiência, tornando-a, efetivamente, um grande sucesso.
(Fonte das notícias: ABRAPREV)

Repercussão - Audiência Pública discutiu fraude em decreto que prejudicou cerca de 40 mil ex-funcionários do Banco do Brasil:

Após denúncia, feita pela Associação Brasileira de Previdência (ABRAPREV), acerca da fraude no Decreto nº 81.240/78, onde há retificação de uma publicação de decreto que estava fiel ao original, decreto que normatiza os direitos de beneficiários de planos de previdência fechada em caso de saída antecipada ou fim do contrato de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal realizou audiência pública para discutir esta denúncia. A Audiência Pública, ocorrida às 14h00, do dia 09 de junho de 2009, foi proposta pelo Deputado Federal Cléber Verde (PRB/MA), 2º Vice-Presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados.

Iniciaram os debates os convidados da CDHM, o Dr. José Carlos de Almeida, sócio-majoritário da José Carlos de Almeida Advogados Associados e ex-funcionário do Banco do Brasil; o Dr. Fernando Veloso Toscano de Oliveira, Presidente da Abraprev e ex-funcionário do Banco do Brasil; o Dr. Fernando Tolentino de Souza Vieira, Diretor-Geral da Imprensa Nacional e o Dr. Jorge Luiz Alencar Guerra, Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa

Nacional. A Presidência da Mesa, inicialmente coube ao Deputado Luiz Couto e, posteriormente, ao Deputado Cleber Verde, que requereu a realização da audiência.

O Presidente da Abraprev, Fernando Toscano, afirmou que há retificação na página 9004 do Diário Oficial da União de 16 de junho de 1978. A mudança incluída no texto, segundo Fernando, prejudica mais de 40 mil ex-funcionários do Banco do Brasil. Para Fernando “o Decreto nº 81.240/78 estabelece, como princípio dos planos de benefícios, a possibilidade de saída voluntária e antecipada, com direito à restituição de, no mínimo, 50% das contribuições totais já pagas e, para o caso de fim do contrato de trabalho, possibilita o resgate do montante reservado como garantia do benefício futuro. As alterações introduzidas irregularmente acabaram com o direito dos participantes de planos de previdência privada optarem pela saída voluntária e antecipada. Além disso a PREVI fez a retenção integral da contribuição patronal, que era recolhida em benefício dos associados”.

O Deputado Cleber Verde, propositor da Audiência, enfatizou que “a discussão é de muita relevância para todos os brasileiros e por isso a comissão vai apurar a denúncia”.
Para o advogado e ex-funcionário do Banco do Brasil, José Carlos de Almeida, “a injustiça, provocada por essa fraude é geral, porém os mais prejudicados são os ex-funcionários do Banco do Brasil”.

O Deputado Pompeo de Mattos, funcionário licenciado do Banco do Brasil, disse que “as acusações são graves e precisam ser aprofundadas, estudadas e investigadas!” E mais, segundo palavras do mesmo deputado: “Isso é muito grave” e “Nesse mato tem coelho”. O deputado Paes de Lira concordou e destaca que “a denúncia exige uma investigação aprofundada, pois coisas erradas podem aparecer”.
O ex-funcionário do Banco do Brasil e Delegado Regional da Abraprev-Nordeste, Leandro Schmaedeke, enfatizou que “os ex-funcionários sentem que, além de demitidos, foram roubados, perseguidos e enganados”.

O Diretor-Geral da Imprensa Nacional discorreu sobre o trabalho do órgão e enfatizou que publica o que é enviado. Ficou clara que, se houve fraude, esta ocorreu na fonte, ou seja, no Executivo – no Ministério da Previdência Social ou na Presidência da República.

O deputado Luiz Couto rebateu dizendo que se necessário fosse seria convocada uma segunda audiência pública com os nomes sugeridos.

Ao final o deputado Cléber Verde encerrou os trabalhos, agradecendo aos presentes, prometendo levar todas as denúncias para averiguações no que foi aplaudido por um plenário lotado e entusiasmado com o resultado dessa Audiência Pública. Página da ABRAPREV com todas notícias e fotos relacionados: http://www.abraprev.org.br/

Nivânia Ramos (jornalista) – mailto:nivania@gmail.com– Brasília (DF), 10 de junho de 2009
O LIVRETO DA ABRAPREV FOI DISTRIBUÍDO AOS QUASE 700 PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL, PARA LER É SÓ CLICAR NO LINK A SEGUIR:
( http://www.abraprev.com.br/informacoes/materias/audienciapublica_09062009.doc )

CONCLUSÕES DOS DEMITIDOS DO BB: Agora, uns poucos mais já sabem o que realmente aconteceu, disseram que serão nossos parceiros, em busca da verdade e dos nossos direitos.

Esperamos assim, porque se conheceram a verdade e nada fizerem, serão cúmplices dos crimes, tão mesquinhos tristes e miseráveis de coração quanto os criminosos que praticaram as vilezas, ou, que no poder e dentro das Instituições, negam, dizem que nada aconteceu, mentem para manter seus cargos e salários, talvez por outros interesses mais sujos e incofessáveis. Mas, graças a Deus, os pronunciamentos que vimos e ouvimos foram de pessoas, parlamentares voltados para a busca da verdade, a proteção dos direitos humanos, pretendem continuar esta busca e investigação. Assim cremos.

Decepcionante, ridícula, indecorosa foi a presença de parlamentar do PT fazendo pressão, descaradamente disse ao Deputado Cléber Verde que ele não poderia ter requerido tal audiência, que estava deixando os pronunciamentos extrapolarem, estariam cobrando a presença de Dona Dilma e Lula, isto não poderia continuar. O Deputado Cléber Verde respondeu: “Requeri, foi aprovada, a audiência é minha, sou o Presidente, vai continuar”.

As reações e pressões do Banco do Brasil, PREVI, Casa Civil e STJ, governo e partido do governo, já começaram durante a audiência, depois, foram mais intensas ainda. Houve até ameaças pela perda de cargos, liderança, outras politicagens mais, todas nos foram contadas pelos Deputados pressionados. Resistiram, não sabemos até quando vão resistir. Precisamos apoiar e pedir apoio a esses bravos e solidários parlamentares para que possam e continuem a cumprir seu papel social e constitucional, apesar de um governo que parece “estar se lixando para os Direitos Humanos”, não só o governo, todo o poder público, algumas honrosas exceções vimos, está trabalhando contra nossos direitos.

A audiência pública foi o primeiro passo com alguma visibilidade, outros passos virão, mais largos e mais firmes, sempre em busca da verdade e reintegração dos nossos direitos dignos e justos, para todos os Demitidos do BB e suas famílias.

Quando os maus estão no poder, o crime aumenta; mas as pessoas honestas viverão o suficiente para ver a queda dos maus (Provérbios 29.16)
criado por schmaedeke 01:02:57 — Arquivado em: Demissão e Apropriação Indébita, Denúncia grave de um cidadão brasileiro, Perseguição Política e Regime de Exceção —

Fato verídico ocorrido em 1993

2009-02-19T22:42:00.003-03:00

Trabalhava no BB na agência Ponta Negra quando, ainda, funcionava no shopping Cidade Jardim.

Um daqueles clientes chatos chega à agência e, de posse com o estrato de sua conta, dirige-se ao gerente baforando de raiva e o indaga: "Seu gerente! eu queria saber que cheque é esse aqui debitado em minha conta, pois, esse aqui não fui eu que o emiti!"

O gerente pede calma e lhe oferece uma cadeira, depois, pede o estrato e, em seguinte, também lhe pede para que lhe mostre o talão de cheques que portava para verificar a numeração do cheque debitado na conta se corresponde a numeração daquele talão. Por ser de dias anteriores, a emissão, o numero do cheque não pertencia àquele talão, então responde o gerente: Se o senhor aguardar um pouco podemos verificar no caixa movimento desse dia, os dados do cheque, ocorre no entanto, que pode, inclusive, ter sido lançado por engano, nesse caso, podemos estornar imediatamente, certo assim? - O cliente já chateado, ainda ter que esperar, ficou com aquela cara. O gerente chamou um funcionário e pediu urgência na pesquisa e, que trouxesse o resultado com brevidade, pois, o cliente estava ali a esperar.

O funcionário faz exatamente como solicitado. Acontece que mesmo querendo, à época, existiam dificuldades para localização do documentos por se tratar de grande volume de livros encardenados de caixa, como também, a quantidade de documentos.

Daí a esperar, o cliente já afobado, esbravejou que queria saber logo e, inclusive, chamando a atenção dos clientes que se encontrava no salão de atendimento dos caixas, grande número de pessoas se aglomera nas filas (tempo em que cada caixa tinha sua fila para atender e, devido a isso, o número de pessoas era grande), por sua vez o gerente, também, já preocupado com aquela postura, num grito suave, que dava para ouvir na parte interna do banco (suporte), perguntou: Fulano encontrou o cheque? (o nome é omitido para evitar esbulho), quando aquele, que se tratava de um funcionário brincalhão, respondeu em vós alta, que dava para todos ouvirem, inclusive os clientes presentes nas filas: "SIM, ENCONTREI, O CHEQUE PERTENCE AO TITULAR, PORÉM, ESTÁ ASSINADO PELA SUA ESPOSA E, FOI PARA PAGAR CONTA EM UM MOTEL".

O Brasil de hoje se mantém intocável economicamente diante dos grandes, graças ao "Plano Collor", indiscutivelmente, essa dívida é real.

2009-02-17T09:35:00.009-03:00

O principal fato que deixa o Brasil de hoje confortável diante das grandes potências económicas reduz-se a grande coragem da equipe económica do governo do ex-Presidente Fernando Collor de Melo.

A implementação daquela alternativa e, só existia aquela, obrigou a indústria brasileira, a se modernizar para sua preparação visualizando já o mundo globalizado.

Muitos o criticam até hoje, mas, já é costume, todos, ao mexerem no assunto ou, comentarem algo em torno da economia brasileira, volta e meia, citam os ditames do "Plano Collor". Bases dos reflexos benéficos comprovados no nosso dia-a-dia.

A essência económica futurista daquela época já previa, na célebre frase do Presidente, quando, sensatamente, disse: "Nossos carros não passam de carroças" - Naquele momento o Presidente estava certo. Esta frase foi a alavanca que faltava na consciência e na imoralidade, até então, utilizada pelas nossas indústrias, por sua vez, dotadas de interesses espúrios, sem pudor, colocando produto de péssima qualidade para nosso consumo, traindo sobremaneira, a ignorância reinante do brasileiro que o impedia ver.

É bem verdade que naquele governo houveram irregularidades, dentre essas a que se destacou foi a corrupção, no entanto, como ocorreu com um velho presidente da Câmara dos Deputados que, o esganaram, desmoralizaram e expulsaram daquela cadeira, com o Collor não foi diferente, tiraram-lhes o poder, também, do mesmo modo, não provaram nada contra a pessoa do Presidente Fernando Collor, esse, saiu ileso como o outro. O primeiro citado mantém na hostilidade, no entanto, o segundo, voltou para o Senado.

A verdade é que os reflexos daquele período podem ser observados não só nas ruas (com todo tipo de carros de primeira linhas e, importados de diversos países), mas, podemos verificar na vasta listas de produtos, em todos os seguimento e níveis, a mudança radical para melhor ou, sem sombra de dúvidas, semelhante aos ofertados no primeiro mundo.

Esta é minha opinião.

Cada povo tem o que merece ou a força faz o poder?

2009-02-16T09:53:00.003-03:00

O castrísmo sob a égide de "Boliva' se mantém no continuísmo na Venezuela. Quem é esse cidadão? - Semelhante a um Che-Guevara? - E esse outro o que fez?

O próprio "Fidel Castro" que, com base na luta do "Che' não conseguiu, não fez nada - manteve sua ilha e seu povo, nesse período, em que esteve à frente com sua ditadura, afastados do mundo desenfreado no desenvolvimento, impondo sobre tudo e sobre todos o confinamento hostil que não leva a nada.

Hoje, com seu afastamento inevitável, seu irmão, Raul, tenta, a todo modo, pelo menos é o que se vê e se lê nos jornais, voltar aos poucos, ao convívio dos outros povos. Será possível igualar de forma que possam acompanhar o trem à toda? - O mundo não parou, não pára, não espera por passageiros que, queira ou não, não sabe nem entrar ou, pelo menos, conhecer a porta de entrada e, em qual dos vagões conseguirão entrar e, ainda, se o vagão escolhido é compatível com o desenvolvimento mental desses que o escolherem.

Não se pode ver com bons olhos as atitudes daquela gente quando, por exemplo, participam de competições desportivas ou, outra atividade que haja necessidade de deslocamentos em comitivas para fora da ilha para outras nações e, um ou alguns integrantes se aventuram em abandonar e se aventurar numa espécie de deserção. Isso configura não só uma revolta mas, um sofrimento de vida descomunal. É, do mesmo modo, algo a ser visto, pelos outros povos, como uma forma de manter em cárcere o povo de uma nação num presídio semelhante a ilha de "Alcatraz".

Não foi fácil, mas, o berço do "Comunismo" e a idiotice "Nazista" foram banidos da vida normal dos povos e, olha que, eram baseados em grandes nações fortes, mesmo assim, sucumbiram pelo força da lógica e da normalidade ideal.

Agora ressurge sem pudor um pequeno ditador que quer mostrar ao mundo que esse tipo de insanidade ainda não acabou. O pior de tudo é o sonho louco de querer ser o Líder da América do Sul. Nem daqui a cem anos conseguirá. O Líder "Natural" é o Brasil e, veja-se que para isso nunca houve imposição ou concorrência para tal. O mundo elegeu o Brasil como Líder e pronto.

O referendo que pôs o Hugo Chaves como Imperador se arrependerá, queira Deus que não demore. Uma Nação que não alterna seus governos não tem fé no futuro. É necessário e imprescindível que essa mudança seja natural. Todo povo tem que fazer mudanças e, sempre renovadas, senão, fica para trás, em relação às outras.

Esta é minha opinião!

É necessário posicionamento político digno para um povo desinformado como o nosso.

2009-02-14T08:27:00.004-03:00

É por esses e outros motivos que muitas das vezes ficamos à deriva. Por exemplo: “O meu voto” é só um, seu peso é imperceptível, no entanto, é necessário que matérias dessa estirpe alcance um público mais abrangente, por que digo isso? - simples (não quero que se pense que a penetração de alguns blogs não seja suficiente a atingir um grande público, jamais avalie assim), é que, os veículos que expõem esse tipo de matéria, como acontece, são em números, resumidamente considerável em relação aos que se posicionam contrariamente.
Ora meu Senhor! Se a bandidagem é explícita, de forma descarada, então? É necessário que tomem providências sérias com objetivo direcionado a um maior público. Para isso deveria existir uma espécie de associação - pertinente - outra vez, como exemplo: “De blogueiro com seguimento idênticos”, que possam de forma mais abrangente, explorar o assunto e, com mais vigor, fazer com que se chegue a uma parcela maior de brasileiros.
Minha idéia, acredito, tem fundamento. No entanto e, para tanto, faz-se necessário que alguém ou, um grupo qualquer, desde que seja forte, faça algo relevante e com resultados positivos.
Essa bandalheira que a oposição nunca deixou de promover - obrigatoriamente - a população tem que tomar conhecimento.
Apesar de não ser a favor da continuidade de Lula, apenas, para não caracterizar (idioticamente) como o Chavismo imbecíl, apesar de ser tangencialmente contrária (a posição de um em relação ao outro), não vejo outra saída. Como a opinião de muitos neste País, então e, da mesma forma, recomecemos nova campanha: “LULA NOVAMENTE, DESTA VEZ, PRÁ FRENTE…”
Esta é minha opinião.

Cobrança a Presidência dos Estados Unidos da República Federativa do Brasil.

2008-01-26T12:30:00.000-03:00

Excelentíssimo senhor Luiz Inácio Lula da Silva Digníssimo Presidente da República.

O desconforto, a insatisfação, o desassossego, a inquietação e, acima de tudo, a falta de respeito, são os fatores diários que me assolam ao folhear o “JH” primeira edição (matutina) nas primeiras horas do dia e já há algum tempo.

Certas pessoas se dão ao direito de através de calúnias, acusações sem provas e, em muitos casos, se utilizando de palavras de baixo calão, apontam o Presidente da República, senhor Luiz Inácio Lula da Silva, quando com amenidade, como “Ladrão”, “Chefe de Gang” ou, “Ali Babá” etc.

Além de outros substantivos ou predicados que, no mínimo, extrapolam o direito de expor a boa palavra escrita, do livre pensamento e o direito à Democracia. De tal maneira que não suporto mais e, através desse Blog quero que chegue ao conhecimento de toda e qualquer autoridade competente, para, dentro do seu próprio profissionalismo e suas atribuições legais, reconheça o que se quer denunciar e, ao mesmo tempo, sejam tomadas as medidas cabíveis com o objetivo de respeito à figura maior do nosso País – O Presidente da República.

Corriqueiramente dois militares aposentados da Aeronáutica acham-se no direito e, ou na obrigação de quase que diariamente fazerem acusações infundadas atribuindo qualidades, dando indecentes nomes, de tamanha barbárie, cujas palavras, não me é permitido incluí-las neste texto. Será que esses são filhos da famigerada “Ditadura”? - Será que esqueceram que seus soldos são pagos pela Nação, ou melhor, pelo povo brasileiro?

A abusividade é descabida porquanto existirem Instituições competentes e concernentes às apurações cabíveis quando da ocorrência de fatos da natureza que as exija suas inferências.

Reconheço que qualquer cidadão tenha o direito e, do mesmo modo, possa falar mal do Presidente da República ou lhe fazer-lhes acusações graves, mas, para isso, é necessário que se muna de provas irrefutáveis e legais, de preferência documentais ou, no mínimo, com fotos ou filmes sem montagem, para se assegurar de que a acusação é acompanhada de uma prova com elementos legítimos.

No entanto, o que se vê, são palavras postas em um texto, dentre os quais, remetidos ao jornal, cujos títulos e início, daquelas opiniões publicadas, nos parece, inicialmente tratar-se de cultura ou fatos ligados à filosofia ou seus criadores, cujas opiniões submetidas ao público leitor, desgovernam-se e, com suas improbidades direcionam-se, única e exclusivamente, em atacar o Governo Federal na pessoa do senhor Presidente.

E com relação ao Jornal aqui apontado o que dizer? – Por que prefere publicar mais matérias nessa linha em detrimento às direcionadas ao bem-estar, informação ou, orientação social?

Não quero e nem estou aqui cogitando de “Censura” – jamais minha intenção se predispõe a isso! Mas, é que já está se tornando rotina de mero atrevimento e desafio imensurável e descabido à autoridade maior.

A possibilidade da existência de componente de um conjunto de pessoas com qualidade adversa à normalidade moral e ética é normal em todo e qualquer segmento.

Alguns jornalistas preferem utilizar como bordão algumas frases ditas pelo Presidente da República para se arvorar em seus argumentos e, os desenvolvendo de forma a achar que são brilhantes. Meros copiadores e indecentes idioléticos.

Umas das frases que mais utilizam é: “NÃO SEI DE NADA, NÃO VÍ NADA”

Poder-se-ia até estranhar como uma atitude duvidosa do Presidente da República, objetivando se esquivar de certos fatos e acontecimentos aparecidos durante o seu governo. Porém, observemos um fato comum e corriqueiro probante que justifica a frase utilizada pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva, extraindo-se como pura verdadeira e, sem nenhuma maldade ou ato escuso:

Numa pequena família de conduta ilibada acontecem fatos os quais nos parecem inesperados e até sem justificativas, no entanto, com fortes conseqüências lastimáveis.

Pode ser observado até numa família de apenas três pessoas (Pai, mãe e filho), quando o filho tende ou pende para o mundo do crime ou da contravenção como o de drogado.

Como explicar que a proporcionalidade em relação ao qual se vigia e educa representa 200%? Pai e mãe na criação do filho, e essa falha acontece e, vemos diariamente no país a fora?

Confrontemos então com a função do Presidente da República. Inclusive, aqui, para fazer a comparação é de uma desproporção sem precedente.

Os escalões são muitos, os níveis dentro dos escalões são muitos, a quantidade de pessoas, que compõem os níveis, é muita, as áreas são muitas, os seguimentos são muitos, os grupos são muitos, os partidos são muitos, tudo é composto com grande quantidade de pessoas diferentes e índoles adversas. COMO CONHECER TODOS? – Impossível não?

Como o presidente vai saber de um problema com um correligionário lá no interior do RGN, numa cidade pequenina, cuja pessoa nunca viu na vida?

Mas alguém pode questionar: “E no caso de José Dirceu que, seu gabinete era vizinho ao dele e no mesmo prédio do Palácio do Planalto?”

Ora meu senhor! – Observemos pela ótica da responsabilidade atribuída. Se o Presidente da República o convida e o nomeia como Ministro da Casa Civil e, determinada função, é de extrema confiança e, a de maior proximidade do gabinete presidencial, não só física e geograficamente, mas, também, nas tomadas das grandes decisões governamentais, como desconfiar desse que lhes é de extrema confiança, repito, direta e incontestável.

Quem pode adivinhar que será traído por um dos melhores amigos e companheiro? – dessa possibilidade de adivinhar, jamais, existiriam traições.

Não se justifica a ninguém ser revoltado pelo Presidente ter sido um torneiro mecânico e não ter curso superior. A maior prova de competência e inteligência nos foi e, nos está sendo dada pelo próprio Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo com a sua precária cultura, chegar a Presidência da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil.

Será Precária essa cultura e inteligência?

Questiono também:

"O que é mais importante, o Presidente da República se preocupar com os grandes problemas nacionais e internacionais ou, com problemas de picuinhas internas, os quais são resolvidos, apenas, com uma canetada, sumariamente?"

Nos meus 57 (cinqüenta e sete) anos de vida, jamais, vivenciei um Governo brasileiro com tanta disposição para investigar, descobrir, fazer vir à tona, desengavetar processos e, prender tantos culpados de falcatruas promovidas nos diversos escalões que, no mínimo, deve-se o reconhecer e o respeitar, atribuindo-lhe a lisura nessas atitudes desencadeadas com vigor.

Já é hora de exigir de forma legal explicações, de alguns indivíduos revoltados e inconseqüentes, referentes a textos publicados sem fundamentos.

Respeitemos nossas armas nacionais, nossos símbolos patrióticos e, no nível semelhante, o nosso Presidenta da República LUIZ INÁCIO LULA DA SIVA, eleito e reeleito pelo voto direto do povo brasileiro.

Essa é minha opinião.

O MAIOR ESCULACHO DADO POR UM BRASILEIRO COM EDUCAÇÃO NOS PRETENCIOSOS MUNDIAIS

2008-01-21T12:30:00.000-03:00

Quanta falta nos faz representantes nas nossas Instituições em todos os níveis, inclusive, representação internacional, com tanto talento e gabarito cultural para defender a ética, a moral, a responsabilidade e, a hombridade com patriotismo loquaz.

Esse esculacho, aqui, considerado como “Uma tapa na cara” com educação, foi dada pelo senhor CRISTÓVAM BURQUE durante um debate numa universidade dos Estados Unidos. O ex-governador do DF, ex-ministro da educação e, atual Senador da República, foi questionado por um jovem norte-americano para responder a seguinte pergunta:

“O que o senhor pensa da internacionalização da Amazônia?”
Para a mesma pergunta foi lhe pedido que respondesse como Humanista e não, como Brasileiro.

Esta foi a resposta dada pelo Senhor Cristóvam Buarque como Brasileiro:

“De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso!”

Na seqüência sua resposta como Humanista merece uma atenção especial. Eis o que respondeu:

“Como Humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade.”

“Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de Petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para Humanidade como a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração do petróleo e subir ou não o seu preço.”

“Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado, se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais.”

“Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.”

“Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural Amazônico, seja manipulado e instruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.”

“Não faz muito, um milionário japonês decidiu enterrar com ele, um quadro de um grande mestre. Antes disse, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.”

“Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimento na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.”

“Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiro, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maiores do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.”

“Defendo a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada CRIANÇA do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir À ESCOLA. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, mas como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro.”

“Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas enquanto o mundo me tratar como BRASILEIRO lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só Nossa!”

Considerando os valores apontados na resposta dada pelo Senador e, a verdadeira história da Ética, Moral, Razão e Verdade, dizem que são razões óbvias para que esta matéria não tenha sido divulgada à época.

Ainda há tempo. Minha contribuição é postá-la aqui a disponibilizando para que seja lida, copiada e, enviada a todos os amigos sem fronteiras. É necessário que haja uma ampla divulgação pela importância das colocações observadas merecendo o zelo por parte de cada um de nós brasileiros.

Ainda há esperança, temos bons brasileiros com cultura acentuada e brilhantismo quando a sabe usá-la.

Uma Idéia

2007-12-31T12:44:00.000-03:00

A idéia aqui exposta é minha contribuição para o Governo Federal e, em cascata, aos estaduais e municipais, territoriais e ao Distrito Federal. Para a Nação toda sem exclusões e, sem ônus, só existirão benefícios para toda população.

A idéia a extinção da violência.

“Proibir toda e qualquer veiculação por qualquer meio de publicação ou comunicação”:

1 - Televisivas - (Concessionárias de canais de TVs, TVs estatais, telões públicos);

2 - Escritas - (jornais, revistas, tablóides etc., com qualquer período de publicação);

3 - Faladas (rádios, serviço de alto-falantes de qualquer espécie ou local, parques, teatros, cinemas, ou exposições populares ou onde existem conglomerados de pessoas);

4 – Cinematográficas - (nesse caso, que haja filtragem da espécie – com rígido controle de idade e horários de exibições);

5 – Panfletos;

6 – Reclames - (em qualquer tipo de propaganda) e;

7 - Ou qualquer outro meio que possa chegar ao conhecimento da população da divulgação de qualquer tipo de VIOLÊNCIA, sejam de qualquer espécie ou forma, tais como: assassinatos; assaltos; brigas; arrastões; querelas; rebeliões; exposição de corpos sem vidas em qualquer situação; animosidades de grupos ou quadrilhas de bandidos constituídos com o objetivo centrado na criminalidade ou qualquer outro tipo de ilícitos ou maldade que prejudique o bem estar das pessoas ou à Vida.

8 - Banir por completo toda e qualquer exposição de formas e “Atos violentos” advindos por qualquer meio, inclusive, eletrônico, no caso, via internet ou programas de conversação e comunicação direta ou indireta do tipo: MSN; Orkut ou assemelhados, e-mails, etc. Na mesma linha, uma política rígida de controle dos jogos eletrônicos para todas as idades banindo-os com exclusividade os que sejam ligados à”Violência”.

Deverá ser estabelecido os acontecimentos e seus dados decorrentes dos fatos dessa natureza e, os que envolvam violência, mesmo que sejam através de pesquisas informativas, esses dados, só poderão e serão reconhecidos como instrumentos que deverão, apenas, ser usados, somente pelo Estado, tão somente, para estudos nas melhorias dos serviços prestados institucionalmente. A divulgação oferecida pelo Estado somente será permitida aquela de cunho positivo e, nunca os negativos.

A implantação dela poderá ser através de um Decreto-Lei que, devido aos benefícios gerados se tornará Lei tão rápida pelas vantagens obtidas que servirá inclusive de modelo para toda e qualquer Nação do Mundo.

Os “BENEFÍCIOS” decorrentes diretos e imediatos.

I – Criminalidade – A redução da criminalidade será tão substancial que ficarão, em relação aos dias de hoje, entre 4 e 5%, cujo parâmetro, devido ao contingente populacional do Brasil, será considerado como normal.

II – Violência – A população de uma forma indiscutível reduzirá a violência passando a se preocupar mais com gentilezas e cordialidades entre si. Respingos desse bom viver entre as pessoas serão observados inclusive no trânsito das grandes cidades e metrópoles e, por conseqüência nas estradas.

III – Patriotismo – Haverá uma maior preocupação de cada Brasileiro com o seu País – O Brasil – e o seu amor patriótico terá mais presença no seu dia-a-dia, com a certeza da existência de uma boa causa para ter o “Orgulho de ser brasileiro” defendendo suas Leis e incessantemente fiscalizando-as sem maiores paixões, porém, por obrigação natural e educacional.

IV – Bem estar – O indivíduo não terá mais a individualidade de querer o bem somente para si, mas, entenderá que se o próximo tiver “Bem estar”, esse, também será seu.

V – Respeito – Será uma palavra que será pouco usada devido a sua utilização constante entre as pessoas e a fazer parte natural nos relacionamentos.

VI – Tráfico – Será tão reduzido que os próprios consumidores de drogas reconhecerão que chegou o momento de acabar com essa linha de indecência, tanto pelo razão de sua saúde quanto ao sustento dos traficantes. Englobe-se ai também o tráfico de armas e contrabando em geral de produtos conhecidos por genéricos, pirataria e o popularmente conhecidos do Paraguai. Com essa reviravolta de consumo os traficantes por sua vez se obrigarão a mudar de atividade.

VII – Educação – A população, por decorrência natural e quase obrigatória pelas mudanças em conjunto acima, se sentirá na obrigação de exigir educação de boa qualidade e gratuita para todos sem distinção de classe, crença ou etnia.

VII – Sapiência – O Judiciário com eficácia, imparcialidade e rigor, se sentirá na obrigação para contribuir com a maior parcela possível para o aperfeiçoamento da funcionalidade de todas as instituições de qualquer espécie e, às concessionárias dos serviços públicos da seguinte forma: Para a culpabilidade comprovada das instituições, indenizações relevantes para obrigá-las, por decorrência, de se aproximarem da perfeição nos serviços oferecidos ou prestados e, acima de tudo, a indispensabilidade do respeito ao Cidadão e; o rigor e a imparcialidade empregada com altivez para evitar a indústria da indenização fácil, igualando, no direito competente e verdadeiro às partes envolvidas.

O número dos benefícios até o presente apontado, composto dos itens precedentes não é estanque. Para cada item apontado ramificarão outros tantos benefícios favoráveis que muitos se assombrarão – Por esse motivo, inclusive, é que denomino de “Minha Utopia”, porém, acredito na sua implantação e nos seus resultados positivos originários.

Entre os pontos positivos um se destacará, é a “ECONOMÍA”, que o próprio Estado terá na implantação da “idéia” pensada. Nesse caso, sobrarão verbas suficientes, antes destinadas aos gastos direcionados àqueles fatores repugnantes, para os novos programas que a exigirão por efeitos.

O efeito cascata terá tanto resultado POSITIVO para a Nação que todo o cidadão quererá ser o dono da “idéia”.

Com o aperfeiçoamento da idéia por técnicos da área, no caso, legislativos e, sua discussão no Parlamento Nacional competente para a sanção pertinente, surgirão alguns poucos entre os meios de comunicação e insignificantes que não abalarão os benefícios advindos de sua implantação legalizada.

Essa é minha contribuição, apesar de utópica, mas, se houver interesse, veremos uma grande reviravolta na vida do País e dos brasileiros.

Humor - Frases e uma piada.

2007-12-20T17:31:00.000-03:00

Filosofia Popular em pára-choques de caminhões.

Preserve a Natureza – “Adote uma Perereca”.

Não bebo acetona – “Ela tira o esmalte dos dentes”.

Ter pai pobre tudo bem – “Mas sogro é burrice”.

Sexo demais prejudica a memória – “E outra coisa que não me lembro”.

Seja legal com seus filhos – “Eles escolherão o asilo”.

Piada.

Numa pequena cidade um casal de idosos vai viajar e, antes de sair, coloca uma aviso no portão: “CUIDADO COM O PAPAGAIO”.

Como em qualquer cidadezinha, esse ato inusitado se espalhou rapidamente, até que chegou ao conhecimento de um malandro da localidade. Esse não acreditando foi até à casa para se certificar daquele aviso. Quando viu o aviso no portão disse: ”À noite vou fazer minha festinha”.

Anoitece e o malandro vai à casa dos velhinhos. Pula o muro com calma, tudo no escuro, com uma lanterna na mão sai procurando a porta para arrombar, de repente ilumina um papagaio na sua gaiola cochilando e diz rindo: “Este é o papagaio guardião que se deve ter cuidado?”.
Derepente o papagaio desperta e grita: “PEGA FRED, PEGA!”.

Isso é Juiz ou...

2007-12-15T11:29:00.000-03:00

Cidadão se dizendo juiz com carteirada evita eleitor consultar lista dos candidatos impedindo-o de votar em Deputado Estadual e, cumprir sua cidadania.

Desde 1985 resido nesta capital e, após duas eleições, transferi meu título eleitoral, por comodidade, votar, cumprir meu civismo (por obrigação), embora, entendendo, também que, além de ser uma obrigação é necessário a participação de todos nós, brasileiros.

Com exceção de uma eleição que votei no colégio Tilim, as demais eleições Eu votei na FACEX. Em todas elas, como não sou muito adepto dessas facções políticas e, também, não existe Lei que me obrigue a acompanhar e saber o nome e número de candidatos postulantes a cargos parlamentares etc., o T.R.E. como sempre, coloca em lugares de fácil acesso as listas pertinentes, para quem quiser fazer sua consulta.

Ocorreu o seguinte fato nessa ultima eleição: Ao entrar na FACEX minha primeira providência foi procurar a lista dos candidatos para consultar, pelo nome, o número dos candidatos ao Senado e Câmara estadual, tendo em vista que, os demais, quais sejam: para Presidência da Republica, Governo do Estado e Deputado federal, já os ter comigo. Pelo menos, no pavimento térreo não encontrei nenhuma lista que pudesse consultar. Ao dirigir-me a minha secção – Duocentésima nonagésima sexta – vi que na porta havia uma lista. Perguntei à porteira, “Porteira?!!?!!?”, pois é, naquela secção havia uma porteira. Cá pra nós, não sabia que o T.R.E. estava convocando porteiros para compor o quadro dos auxiliares da Justiça para eleição, pois, que Eu saiba são Presidente; Mesários e; Secretários, mas os tempos mudaram. Mesmo assim, pra que porteiro? – Pra que porta em secções? – Existe perigo de invasão? – bom deixa isso pra lá. Continuo. Perguntei àquela cidadã se não existia outra lista em que pudesse fazer minha consulta. Respondeu-me que só existiam: aquela na porta e; uma outra por traz da cabine de votação.

Mesmo assim, tentei consultar aqueles números na lista posta na porta. Com sacrifício consegui o número ao Senado, pois, se não me engano só havia cinco ou seis candidatos e, apesar do abre e fecha, consegui o número. Mas na seqüência procurei consultar o número do Deputado Estadual. Ai foi difícil. A relação é a maior que havia. Muito embora em ordem alfabética, mas, começa pela letra “A” e, mal terminava a porta abria e fechava. Lá ia Eu recomeçar. E assim por várias vezes não conseguia chegar a encontrar o número procurado. De modo que por várias tentativas infrutíferas desisti. Saí à procura de outra nas dependências e, novamente não encontrei. Por enquanto desisti e entrei na fila para votar.

Observando a movimentação vi que a porta estava parada, então, surgiu uma idéia. Fui lá retirei a lista da porta e quando estava colocando-a numa parede bem acessível, inclusive, entre as duas secções que funcionavam naquele local, imaginando que não estava apenas resolvendo meu problema, mas, para outros também, surpreendi-me com um cidadão que saiu da mesma fila em que Eu estava, após retirar uma carteira do bolso e, já tomando a lista de minha mão r, já a repondo na mesma porta, dizendo: “EU SOU JUÍZ E VOCÊ NÃO PODE FAZER ISSO SEM FALAR COM O PRESIDENTE DA SECÇÃO”, respondi: Tudo bem, como preciso consultar, então vou falar com Ele agora. Pedi licença à Porteira para falar com o presidente e, Ela abriu a porta e dirigi-me ao Presidente da mesa, que por sua vez era uma Presidenta. Ao tentar comunicar e, ao mesmo tempo pedir-lhe permissão para remoção da lista para um local mais lógico, novamente, para minha surpresa, vindo me acompanhado e, de carteira em punho, interrompeu-me dizendo novamente para a Presidente: “EU SOU JUÍZ E PODE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS” – respondi-lhe com simplicidade que, “apenas gostaria de consultar o número do candidato à Deputado Estadual e gostaria de remover a lista para um lugar que não fosse a porta, pois, naquela condição não poderia ver o número do candidato. Em seguida aquele cidadão saiu. Ao pedir novamente à Presidenta respondeu que Eu deveria procurar a Coordenadora do T.R.E. que se encontrava nas dependências daquela faculdade e resolveria a pendência.

Agradeci e sai à procura da referida Coordenadora. Foi também infrutífera a procura. Informaram-me que havia saído para o almoço, procurei, ainda, saber se não existia um substituto. Responderam que não. Desisti. Voltei pra fila para votar, só que, um deputado perdeu um voto. E aí? – Qual foi o crime que cometi? – Aquele cidadão esta certo em querer dar uma carteirada? – Ou Ele estava carente por não ser conhecido e querer que todos os presentes soubessem que era juiz? – Alguém perguntou se o era? – Será que Ele não se enganou de pessoa? – Talvez pensado que fosse um analfabeto ou um não esclarecido? – No mínimo, pelo menos, Ele tem certeza que está no Brasil e, essas baboseiras acontecem e têm validade, mas, apenas, com imbecis.

Já em casa ao comentar com minha esposa disse-me que tem um telefone “0800” para esses casos e, Eu poderia denunciar. Disse-lhe, não vou perturbar o Presidente do T.R.E. com isso não. Primeiro: deve está muito ocupado; Segundo: Eu já perdi, por cerceamento, o direito àquele voto; Terceiro: Quem perdeu mais foi um Candidato e; Quarto: Um voto faz pouca diferença. Então deixa pra lá.

Apesar de tudo isso, saí com minha dignidade ferida. Em pleno século XXI, um pobre coitado que queria ser notado como Magistrado desse modo. Conheço vários juízes e, não são tão insignificantes desse modo. São pessoas dignas, se fazem respeitar e, ainda, ao invés de agir como aquele cidadão, talvez, saísse da fila não com aquele propósito, mas, para me ajudar a colocar a lista. Que triste não?

Esta é minha opinião e indignação.